18/05/2018
O Estado ignora violência do latifundio no Norte de Minas que ameaça despejar comunidade tradicional em Januária/MG.
A comunidade pede ajuda para que o INCRA e Fundação Cultural Palmares lhe ouça.
Prezados senhores,
Robson Fonzar – INCRA – MG
Prezado Sr. presidente da F. C. Palmares – Erivaldo Oliveira da Silva
Conforme solicitamos ao INCRA-MG, em ofício no último dia 07/05, a comunidade quilombola pesqueira e vazanteira de Croatá, conta com a atuação URGENTE deste Instituto e Fundação para impedir cumprimento de liminar de despejo (cf. N° 0008590-64.2016.4.01.3807 – 2ª VARA – MONTES CLAROS – Nº de registro e-CD 00001.2018.00023807.2.00632/00136).
Que seja considerada a competência destas instituições na defesa da referida comunidade que tem processo administrativo tramitando em suas dependências, enquanto comunidade quilombola, inclusive iniciando estudos para o RTID.
O clima é tenso nas mediações. As famílias resistem enquanto observam a movimentação dos fazendeiros para o cumprimento da liminar de despejo.
Solicitamos URGÊNCIA, quanto ao recurso necessário para impedir esta liminar que, se cumprida, contraditoriamente, descumprirá os direitos da comunidade tradicional, que, além de ocupante de áreas de domínio da União, trata-se de remanescentes de quilombo. Os indícios de violências que rondam estes arredores pela organização dos latifundiários, poderão terminar em tragédias, atingindo, inclusive, idosos, crianças e mulheres grávidas.
A movimentação conferida no processo indica perigos à comunidade nos próximos dias, uma vez que indica expedição de carta precatória à Comarca de Januária.
Por favor, aguardamos resposta conforme a urgência do caso.
Em vilância!
Comunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá – Januária – MG.
Conselho Pastoral dos Pescadores
Imagem ilustrativa [inserida por Cedefes]:
Crédito Imagem:
http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/2016/05/comunidade-pesqueira-de-croata-mg.html