De acordo com dados do Censo 2010, 90% dos indígenas no Estado de São Paulo vive em cidades. No Brasil a porcentagem de índios morando em centros urbanos é 38,5%. Apesar do percentual elevado, há poucas ações e políticas em beneficio desta parte da população que encontra dificuldades para ter acesso à direitos básicos. Tendo em vista essa realidade, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia iniciaram em fevereiro de 2011 o projeto “A cidade como afirmação dos direitos indígenas”, com apoio da União Europeia e Oxfam. A iniciativa será apresentada no próximo dia 22, às 10 horas, na PUC-SP.

O projeto aborda uma questão nova e desafiadora. “Considerando que 38,% da população indígena no Brasil vive em cidades, não dá mais para adiar o debate sobre como assegurar os direitos dos índios na cidade”, opina Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). A iniciativa prevê atividades de pesquisa e articulação dos diferentes atores envolvidos na questão. “Esperamos que as pesquisas gerem subsídios para auxiliar na reflexão do que seriam políticas públicas adequadas para os índios na cidade . E que os estudos possam ser mais um instrumento para os índios na sua luta”, explica Lúcia.

A situação das comunidades indígenas são bastantes semelhantes à realidade vivida pela população excluída da cidade, com um agravante de ser uma cultura de resistência que não consegue dialogar com o espaço urbano da forma que está posto, sem respeito às suas origens, religiosidade e cultura, explica René Ivo, do Centro Gaspar Garcia. “O projeto busca, a partir do Direito à Cidade, ajudar etnias indígenas, ligadas ao ambiente urbano, a se relacionarem com a cidade de São Paulo, ou seja, procura-se facilitar os caminhos para o acesso a políticas públicas, lutando para que sejam respeitadas em seus direitos, culturas e costumes”, acrescenta René Ivo.

A pesquisa já foi iniciada e um dos problemas detectados é o acesso ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Apesar de a Constituição Federal e a legislação não fazerem qualquer distinção entre índios que vivem em aldeias ou cidades, os últimos enfrentam até recusas de atendimento básico. “O acesso a programas de saúde diferenciados pode ser mais difícil para os indígenas que vivem fora das aldeias”, conta a coordenadora executiva da CPI-SP. Alguns avanços já foram obtidos nessa área. Como exemplo, a pesquisa identificou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça de 2009 que reforça o entendimento que a Política de Atenção à Saúde Indígena não é restrita aos índios aldeados.

A Roda de Conversa “A cidade como afirmação dos direitos indígenas” é aberta ao público e contará com a participação de indígenas das etnias Pankararé, Pankararu, Kaimbé, Guarani e Fulni-ô. A moderação será feita por Lúcia Helena Rangel, professora da PUC-SP.

Roda de Conversa “A cidade como afirmação dos direitos indígenas”
Quando: 22/09 (quinta-feira), às 10 horas
Onde: Pátio do Museu da Cultura da PUC- SP (Rua Monte Alegre, 984 – Perdizes)

Enviada por Bianca Pyl, para o EcoDebate, 21/09/2011