O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Europeias e Parceiros Brasileiros (PAD), Parceiros de MISEREOR no Brasil e Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil), redes que coordenam desde 2004 a iniciativa conjunta do Projeto Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, lançam o terceiro Relatório Periódico de Direitos Humanos. 

O lançamento do Relatório “Direitos Humanos no Brasil: Diagnósticos e Perspectivas, vol. III” será realizado na próxima quinta-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Seguindo as experiências anteriores (Relatórios Periódicos I e II, lançados respectivamente em 2003 e 2007), o presente Relatório tem como finalidade contribuir no monitoramento político da situação concreta dos direitos humanos, com enfoque na situação dos sujeitos de direitos. Neste sentido o foco do relatório não está em analisar determinadas políticas ou aspectos orçamentários específicos, mas sim em fazer uma análise abrangente, com caráter analítico-político, podendo conter estudos de casos, denúncias e recomendações, tentando circunscrever o período a partir de 2007 até o presente momento.

O Relatório possui 35 textos na sua totalidade e é estruturado em duas partes. Na primeira, que trata de aspectos gerais dos direitos humanos, são abordados temas como: Democracia e Participação Popular; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Criminalização dos movimentos e lutas sociais; Territorialidade e luta por Direitos, entre outros. A segunda parte versa sobre enfoques específicos dos direitos humanos e traz textos que tratam de diferentes direitos e diferentes sujeitos, tais como: Meio Ambiente; Alimentação; Educação; Memória, Justiça e Verdade; Liberdade de Expressão, Culto e Religião; Direitos sexuais e Direitos reprodutivos; Saúde; Segurança Pública; Criança e Adolescente; LGBT; Afrodescendentes; Migrantes; Mulheres; Povos indígenas; Populações encarceradas; Populações de rua, entre outros.

Com o prefácio escrito pelo Ex-Ministro Paulo Vannuchi e textos elaborados a partir da contribuição de autores e autoras ligados às organizações e entidades sociais e à academia, o Relatório se constitui numa mescla entre leituras numa perspectiva prática a partir da experiência cotidiana e a pesquisa numa perspectiva acadêmica. Trata-se de um importante instrumento de monitoramento dos direitos humanos no Brasil, que oferece informações, denúncias e análises sobre uma ampla gama de temas e uma rica plataforma de lutas em busca da garantia e realização dos direitos humanos no Brasil.

Serviço:

Evento: Lançamento do Relatório “Direitos Humanos no Brasil: Diagnósticos e Perspectivas, vol. III”
Dia: 29 de novembro
Horário: 9 horas
Local: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Anexo II, Câmara dos Deputados, Plenário 09 – Brasília-DF

Contatos:

Secretário Executivo: Enéias da Rosa (62) 8141-0102
MNDH: Joisiane Gamba (98) 8123-2222
Parc. Miserior: Daniel Rech (61) 8134-6020

Coordenação Geral:

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD)
Parceiros de MISEREOR no Brasil
Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil)

Secretaria Executiva:

Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Av. Anhanguera, n. 5674 – Ed. Palácio do Comércio, 10 andar – sala 1008
Goiânia – GO – 74043-010
Fone / Fax: (62) 3223-6662/ 8141-0102 – secretaria.dhesc@gmail.com

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Conselho Indigenista Missionário