Nos dias 5 e 6 de abril acontecerá em Açucena (MG) o seminário “Mineração: qual o custo para o Brasil?”. O objetivo central é debater e ampliar a resistência ao mineroduto que pretende se instalar na bacia do rio Santo Antônio. 

A realização do seminário em Açucena vem reforçar o sentimento de indignação e a necessidade de dizer não à truculência de grandes empreendimentos que aprofundam, em pleno século XXI, a condição dependente de Minas Gerais, Espirito Santo e do Brasil como um todo, com expropriação do meio-ambiente para a venda de minério bruto para o exterior e arrogância com relação às comunidades.

A pressão sobre Açucena intensificou-se após a prefeita Darcira de Souza Pereira revogar a ANUÊNCIA PARA O MINERODUTO DA MANABI S/A, que pretende ligar Morro do Pilar (MG) a Linhares (ES) num trecho de 530 Km. Mentiras e falsas promessas vêm sendo negociadas com prefeitos e políticos da região, a troco de migalhas e de uma insegurança jurídica e ambiental, cujas consequências não estão minimamente conhecidas e avaliadas.

Tal anuência é requisito para a licença prévia concedida pelo IBAMA para início das obras. Alguns fatores condicionaram a decisão da prefeita Darcira, para PRESERVAR A LEGALIDADE E O INTERESSE PÚBLICO:

– O mineroduto pretende passar por 12 Km dentro de Açucena (atingindo diretamente a comunidade do Naquinho), numa Área de Proteção Ambiental (APA), criada pelo decreto municipal 070/1999. A APA restringe empreendimentos de mineração que tragam danos ao seu ecossistema, insegurança às pessoas e prejuízos às propriedades nela situadas;

– O EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) apresentado pela empresa possui um conjunto de omissões e equívocos, subestima o valor produtivo, a qualidade das terras e águas e a importância simbólica dos lugares por onde pretende passar;

– O mineroduto irá transpor água da nossa bacia do rio Santo Antônio, em Minas Gerais, diretamente para o litoral do Espírito Santo. A vazão do rio Santo Antônio, e consequentemente do Rio Doce, será assim reduzida, impactando a vida de centenas de milhares de famílias que dependem dessa água para viver, trabalhar e se divertir nos finais de semana;

– Estamos numa época de grave crise climática, com tendência a se agravar, e qualquer subtração de água na nossa bacia retirará dela a sustentabilidade, a condição produtiva e o potencial para receber projetos industriais e de serviços com maior geração de riqueza e menor dano ambiental e social à região e sua população;

– Estado TETRACAMPEÃO em DESMATAMENTO da MATA ATLÂNTICA, Minas Gerais vem devastando áreas de rica biodiversidade e vitais para a recarga de aquíferos, córregos e rios. Metade do que foi derrubado do bioma Mata Atlântica no Brasil, nos últimos anos, se deu em Minas. A ação das mineradoras e minerodutos propostos pela MANABI, bem como pela ANGLO AMERICAN e VALE atingem em cheio uma das mais significativas regiões da Mata Atlântica de Minas Gerais! 

– Açucena já convive com a implantação de três barragens que, para entrar no município, fizeram o conhecido discurso da “geração de emprego” e de “desenvolvimento”, deixando depois de instaladas muitas famílias removidas e danos ambientais e sociais irreparáveis.

Em pleno século XXI, vamos seguir como meros fornecedores de matéria prima? Hoje uma tonelada de minério é vendida a 200 reais, e pouco deste valor é recolhido ao Estado brasileiro (cerca de 2%). Municípios, governos estaduais e federal têm além do mais o ônus de enfrentar o aumento da violência e da demanda por serviços sociais (saúde, educação, estradas, justiça etc) que não são compensados pela baixa contribuição e a geração de empregos temporários e precários, com índices de acidentes altíssimos, além de inúmeras doenças advindas do trabalho insalubre (tuberculose, pneumonia, silicose, etc). Após esgotadas as jazidas, o que ficará na nossa região?

A mineração gerou, em 2013 no Brasil, pouco mais de 2 bilhões de reais para os cofres públicos (fonte DNPM), valor inexpressivo diante dos mais de 2 trilhões e 280 bilhões de reais da receita orçamentária do mesmo ano (fonte Minist. do Planejamento)

Ademais, é irreparável o impacto ambiental e social. Conceição do Mato Dentro (MG) é hoje um exemplo de terra arrasada, depredação que se espalha por uma das mais belas e aprazíveis regiões naturais do Brasil atual, com degradação das águas e a violação de pessoas e famílias – comunidades tradicionais e quilombolas atingidas, terras usurpadas, povo sem chão e tratado com desrespeito.

Ainda nesta semana, Conceição do Mato Dentro foi informada que, sequer estando implantado o Projeto Minas-Rio e resolvidas as obrigatórias compensações sociais e ambientais, a Anglo American já está dando entrada no Estado com um pedido de expansão da mina!

E assim se viu, em 2012, a imprensa noticiar que a intenção da Manabi é transportar 69,5 milhões de toneladas de minério de ferro (http://www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?id=24523), mais do dobro do projeto em análise nos órgãos ambientais. Par alcançar a expansão ocorrerá também o pedido de duplicação da água transposta de nossa bacia, com a efetivação de um segundo mineroduto da Manabi (o projetado tem capacidade para transportar de 25 a 32 milhões de toneladas de minério/ano) e outro da Anglo American. Vejamos o caso da empresa Samarco (subsidiária da Vale. Em 2008, a Samarco informava, logo após inaugurar seu segundo mineroduto, em Mariana, que já preparava a expansão (http://www.otempo.com.br/capa/economia/samarco-inaugura-mineroduto-e-j%C3%A1-pensa-em-expans%C3%A3o-1.267444). O Ibama licenciou o terceiro mineroduto da Samarco/Vale em 2013

CONCLAMAMOS a todos os homens e mulheres, jovens, movimentos, ativistas e atingidos a participarem do SEMINÁRIO “MINERAÇÃO: QUAL O CUSTO PARA O BRASIL?” a ser realizado em Açucena. Que esse momento seja um marco na ampliação e fortalecimento dessa luta, pois nos tem sido imposto um modelo de “desenvolvimento” sem responsabilidade com o futuro e os direitos fundamentais, inclusive à informação. Depois, a conta é paga por todos nós.

Desde já, solicitamos a todos os interessados em participar do seminário que enviem email para foramanabi@gmail.com. A partir do dia 15 de março disponibilizaremos a programação e todas as informações necessárias sobre o seminário.

Açucena, Minas Gerais

                                                                                                                        06 de março de 2014