A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais (Incra/MG) recebeu, segunda-feira (24), o Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural da comunidade remanescente de quilombo Vila Nova, localizada no município do Serro. O material foi elaborado por pesquisadores da PUC Minas.

A entrega formal do documento foi realizada em reunião na sede da Universidade, em Belo Horizonte, e contou com a participação de aproximadamente 30 pessoas, entre professores, acadêmicos, representantes da comunidade, do Incra, da prefeitura de Serro e de entidades ligadas a políticas quilombolas.

A equipe responsável pelo Relatório Antropológico apresentou uma breve fundamentação teórica acerca dos quilombos, ressaltando o contexto histórico e social da comunidade Vila Nova.

“As famílias estão ligadas a uma ocupação histórica na região, onde trabalharam para vários proprietários de terras e se deslocaram de seu local de origem para áreas próximas, estabelecendo-se onde vivem hoje”, explicou o professor Ricardo Ferreira Ribeiro, coordenador do estudo.

Após passar por pelo menos dez localidades diferentes ao longo dos anos, a comunidade se concentrou em uma rua da periferia de São Gonçalo do Rio das Pedras, distrito do município de Serro. “Vila Nova saiu de uma condição exclusivamente rural e hoje se apresenta em um aglomerado urbano, preservando suas práticas de cultivo e agricultura em espaços muito próximos”, complementou Ribeiro. O território pleiteado pela comunidade quilombola é de 1,5 mil hectares.

Comunidade

Vila Nova tem nos laços familiares um dos elementos fortes de sua identidade sociocultural. A maior parte dos moradores descende direta, ou indiretamente, do casal Raimundo Gomes de Govêa e Jovelina Calista da Costa, ambos nascidos em 1917, no município mineiro de Santo Antônio do Itambé.

Na segunda metade do século XX, as famílias deixaram a área rural de Santo Antônio do Itambé, passando por diversas fazendas à procura de trabalho. “Pelo que meus pais e meus irmãos mais velhos passaram, é uma vitória a construção deste território. A gente nunca tinha um ponto fixo, tinha de ir de terra em terra para plantar para os outros. Quando a lavoura estava pronta, tinha de sair, eu mesmo era pequeno e lembro disso”, comentou Adão de Fátima Gomes, um dos filhos mais novos de Raimundo e Jovelina.

Aos 60 anos, ele afirmou que a comunidade pretende seguir nas atividades rurais, cuidando da “terra que finalmente será da família”.

Ao todo, o Relatório Antropológico indicou 98 pessoas (entre filhos e tataranetos da família Gomes), que residem atualmente em Vila Nova. A comunidade abriu processo para regularização fundiária no Incra em setembro de 2012.

Etapas

O Relatório Antropológico é uma das peças que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), necessário à regularização fundiária de áreas pertencentes a quilombos.

Para a chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MG, Luci Rodrigues Espeschit, o estudo apresentado mostrou um retrato completo de Vila Nova. “O trabalho antropológico recupera a identidade e a história e dá um novo sentido à comunidade. Reconhece toda a sua trajetória de passado e representa uma possibilidade de sustentabilidade para o futuro dos moradores, a partir da titulação das terras”.

Cooperação técnica

O Relatório Antropológico da comunidade quilombola de Vila Nova é fruto de uma parceria entre a PUC Minas e o Incra/MG, formalizada em Termo de Cooperação Técnica assinado no ano de 2015.

Os estudos foram realizados por pesquisadores de dois projetos de extensão mantidos pela universidade: “Lições da Terra – projeto interdisciplinar de vivência e extensão em comunidades rurais de MG” e “A luta por reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos”.

A equipe multidisciplinar foi formada por cinco professores e 15 estudantes de ciências sociais, ciências biológicas, direito, arquitetura, geografia e história. O Incra arcou com as diárias dos professores e as despesas dos bolsistas foram assumidas pela PUC Minas.

A cooperação técnica também viabilizou os relatórios antropológicos das comunidades Baú e Ausente (ambas no município de Serro), concluídos em 2015. “Esse tipo de parceria é de fundamental importância para avançarmos no processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas. Contribui consideravelmente para o RTID, que é a primeira etapa do processo”, destacou o superintendente substituto do Incra/MG, José Alves Rodrigues Filho, durante a reunião.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MG
(31) 3284-7446
comunicacao@bhe.incra.gov.br
www.incra.gov.br/mg