Conflitos entre posseiros e moradores da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada no Parque Estadual do Rio Corrente, em Açucena (Região do Rio Doce), será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira, (PT), será na próxima quarta-feira (30/8/17), às 9h30, no Auditório.

Conforme informações do gabinete de Cristiano Silveira, a tribo tem hoje 70 integrantes, de 23 famílias. Segundo o cacique Baiara, o parque, que tem área de aproximadamente 5 mil hectares, está em situação de abandono. A degradação tem sido agravada em função da criação irregular de gado e de búfalos, por posseiros que ocupam terras do parque.

Os indígenas querem regularizar a permanência da tribo no local. Para isso, eles pedem que o Estado altere a destinação do território do parque, de reserva ambiental para indígena ou sustentável.

“Com essa mudança, teremos a segurança de realizar nossas atividades econômicas. Queremos fazer o plantio da nossa agricultura de subsistência e também produzir o suficiente para comercialização na região. Além disso, queremos instalar um viveiro de mudas nativas para que nossa tribo passa fazer o reflorestamento do parque e a preservação das nascentes”, explica o cacique.

Cristiano Silveira explica que o objetivo da audiência pública é discutir com o Estado apossibilidade de atender as reivindicações da comunidade Pataxó de Açucena. “Temos discutido na comissão os direitos dos povos tradicionais, como quilombolas e geraizeiros, e o governo tem dado atenção especial a essas demandas. Nessa audiência, queremos ter acesso a mais informações sobre a situação do parque para que possamos resolver, de forma pacífica, o conflito em relação a essas terras”, explica o deputado.

Convidados – Além do cacique Baiara, foram convidados para a reunião três secretários de Estado: de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac; e de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo.

Entre outras autoridades, também foram convidados o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Thiago Henrique Fiorott; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), João Paulo Mello Rodrigues Sarmento, e a prefeita de Açucena, Darcira de Souza Pereira.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.