As ações do Pronera têm como base a diversidade cultural e socioterritorial, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o avanço científico e tecnológico. Até 2016, o Pronera havia formado 180 mil alunos de áreas da Reforma Agrária, sendo cerca de 170 mil formados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), nove mil formados no nível médio, além de mais de cinco mil alunos que concluíram o ensino superior e 1.765 especialistas formados pelo programa, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No entanto, após o golpe de estado em 2016, o programa vem passando por um processo de desestruturação, provocado pelo drástico corte no orçamento feito pelo governo federal, resultado por um lado da aprovação da Emenda Constitucional 95 (PEC 55), que estabeleceu um teto para os gastos com despesas primárias, entre as quais, se configura a educação; e por outro lado, a sanha do governo golpista em acabar com as políticas que beneficiam os trabalhadores rurais Sem Terra, fortalecidas durante os governos Lula e Dilma.
Em 2016, os recursos para o Pronera chegavam a R$ 30 milhões, enquanto em 2017 foi de pouco mais de R$ 11 milhões. Esse valor não cobre sequer os compromissos já assumidos e em curso, que são de R$ 21,7 milhões. E o que está ruim ainda pode piorar. A previsão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018 é de destinar apenas R$ 3 milhões ao programa.
“A partir do orçamento podemos fazer a leitura de qual é o lugar que a educação tem nesse governo. No último período temos visto vários cortes em áreas essenciais. Isso demonstra que dentro do projeto de desenvolvimento desse governo para o nosso país, o campo não é lugar de vida e de cultura. Por isso, a educação do campo é tão pouco importante para eles”, destaca Hilário.
O corte deve prejudicar os quase seis mil estudantes que estão atualmente em cursos do Pronera e outros 14.500 que aguardam por cursos que estavam por ser implementados – de Educação de Jovens e Adultos (EJA) até Pós-Graduação. Segundo Hilário, o desmonte do Pronera impacta diretamente o direito ao acesso à terra e a realização de uma Reforma Agrária no Brasil. “Não há Reforma Agrária se a educação não for compreendida como um dos seus pilares fundamentais”, Finaliza.
Editado por Maura Silva
