Cerca de R$122 milhões poderão ser destinados em créditos para oito mil famílias de agricultores de 145 assentamentos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha por meio do Programa Crédito Instalação, do Incra. A aplicação destes recursos foi objeto de reunião entre a autarquia e prefeituras das regiões realizada em Montes Claros, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), na manhã desta quarta-feira (25).

A reunião é o primeiro passo para aproximação entre as duas esferas do poder público a fim de realizarem esforços conjuntos permitidos pelo Decreto 9.066/2017, que regula a aplicação dos créditos disponibilizados pelo Instituto. A partir deste primeiro contato, serão estabelecidos termos de cooperação técnica, previstos na norma, para a elaboração de projetos por técnicos das prefeituras e liberação dos créditos pelo Incra.

“Nós unificamos o crédito, o que representa um avanço na desburocratização do programa, e ciente da situação hídrica vivenciada, retomamos o crédito na modalidade Semiárido”, justifica o diretor nacional de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos, presente no encontro.

Os créditos são concedidos em quatro modalidades, no total de R$19,6 mil com subsídio de até 90% e juros de 0,5% ao mês. Uma das modalidades é o Semiárido, no valor de R$ 5 mil por família, para atender à necessidade de segurança hídrica dos agricultores. São fornecidos, ainda, as modalidades Apoio Inicial de até R$5,2 mil, o Fomento no valor de R$6,4 mil e o Fomento Mulher de R$3 mil.

Para conceder os financiamentos, o Incra pretende que as prefeituras elaborem, por meio de seus técnicos, os projetos exigidos pelo Decreto para cada modalidade. “A gente só consegue levar esses recursos, movimentar esses recursos nos municípios, se formarmos uma rede entre Incra, prefeituras, sindicatos e cooperativas. Entendemos que a melhor forma de fazer essa parceria é com as prefeituras. Nesse espírito de mãos dadas, olhando para os assentados, propomos essa nova forma de trabalho”, esclarece o superintendente do Incra em Minas Gerais, Robson Fonzar.

O diretor técnico da Amams, Raphael Castro Mota, disponibilizou as instalações da Associação para as capacitações dos técnicos das prefeituras na elaboração dos projetos de concessão de créditos. “Estas parcerias podem significar um grande avanço neste momento de crise que vive o Norte de Minas, especialmente, neste momento de crise hídrica”, ressalta.

SAIBA MAIS:

Decreto 9.066/2017
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9066.htm

Programa Crédito Instalação
http://www.incra.gov.br/novo_credito_instalacao

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MG
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