Cerca de 50 integrantes de comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri visitaram, terça-feira (21), a superintendência do Incra em Belo Horizonte (MG) para apresentar a campanha pela titulação de seus territórios. Eles foram recebidos pela equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas e pelo representante da regional.

A atividade foi organizada pela Comissão Quilombola do Baixo Jequitinhonha (COQ-Baixo), que reúne oito comunidades: Barreirinho (município de Joaíma), Mutuca de Cima (em Coronel Murta), Marceneiros (em Santa Helena de Minas), Mumbuca (em Jequitinhonha), Paraguai e Tanque (ambas em Felisburgo), e Marobá dos Teixeiras e Marobá (as duas em Almenara).

“O objetivo foi procurar o Estado e demais parceiros para divulgar nossa luta conjunta e buscar respostas às nossas demandas. Nossos antepassados morreram por nós e precisamos reagir contra a desigualdade social. Queremos visibilidade porque não somos comunidades isoladas”, afirmou o presidente da COQ-Baixo, Valdo Heleno Antônio Torres (morador de Mumbuca).

Das oito comunidades que participam da Comissão, três ainda não formalizaram demanda por regularização fundiária junto ao Incra. A chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Luci Rodrigues Espeschit, salientou a necessidade dos quilombolas manifestarem esse interesse para dar prosseguimento ao processo administrativo e acessarem políticas públicas. “É importante vocês debaterem quais são as etapas legais após a autodefinição e a certificação da Fundação Palmares, levando essa reflexão a outros espaços”.

Luci comentou brevemente os estágios de regularização de cada uma das outras cinco comunidades, lembrando que o Incra/MG possui 248 processos formalizados (dos quais 57 já tiveram os estudos iniciados).

O superintendente substituto, Marcelo José Pereira da Cunha, elogiou a iniciativa da Comissão de dialogar com os entes federativos e destacou a importância da auto-organização das comunidades para fortalecimento das suas reivindicações. “É importante mantermos esse diálogo sempre aberto para discutirmos nossos desafios. Reconhecemos uma dívida histórica com quilombolas e a representatividade que todos têm na sociedade. Por isso, o Incra vem buscando apoio junto a universidades para agilizar peças básicas do processo de regularização” – a superintendência mineira mantém acordos de cooperação técnica com duas universidades para elaboração de relatórios antropológicos.

Campanha quilombola
A programação foi a primeira “ação de divulgação” promovida pela COQ-Baixo, formalizada no final de outubro. Entre os dias 19 e 21 de novembro, os quilombolas realizaram apresentações e rodas de conversa em espaços públicos de Belo Horizonte para sensibilizar a sociedade – eles recolheram assinaturas em favor da titulação de terras remanescentes de quilombo. Também visitaram a comunidade Pinhões, localizada na zona urbana de Santa Luzia (região metropolitana de Belo Horizonte) para troca de experiências.

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