Joênia Wapichana, eleita deputada federal, foi a primeira indígena a se formar em Direito no Brasil

“Essa pintura significa a primeira mulher. Eu sempre uso”, diz a advogada Joênia Wapichana, mostrando um conjunto de linhas e círculos pintados abaixo dos olhos, poucas horas depois de receber o principal prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, na última terça-feira, em Nova York.

O desenho centenário reconstrói a trajetória pioneira da brasileira de 44 anos. Em 1997, foi a primeira indígena a se formar em Direito no país. Em 2004, a primeira a ir até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, para denunciar violações do Estado brasileiro.

Em 2008, se tornou a primeira a defender um caso no Supremo Tribunal Federal. Três anos depois, se tornou novamente a primeira a completar um mestrado em uma universidade dos Estados Unidos.

A lista engordou no último mês de outubro, quando Wapichana rompeu mais um paradigma ao se tornar a primeira mulher indígena a se eleger deputada federal no Brasil.

“Sempre fui minoria por onde passei”, diz a advogada em entrevista à BBC News Brasil. “Isso que me impulsionou a provar que somos capazes, que o indígena não é inferior e que basta ter uma oportunidade, que ele agarra.”

Em pouco mais de uma hora de conversa, ela se lembra que na escola em Boa Vista (RR), onde era a única indígena, era chamada pejorativamente de “caboclinha”. Quando passou em quinto lugar no vestibular para o curso de Direito de uma universidade federal, foi questionada se entenderia o que diriam os professores.

“Quando fiz a inscrição do vestibular, me lembro que as pessoas olhavam com cara de ‘você está na fila errada’”, diz.

“Minha identidade está na minha cara, eu não tenho mistura. É essa cara da Amazônia que nós temos”, diz.

Agora, “a cara da Amazônia” se junta a uma trupe de premiados que inclui alguns dos nomes mais celebrados da História, como Martin Luther King, Nelson Mandela e Malala Yousafzai.

Criado em 1968, o prêmio de Direitos Humanos da ONU é visto como uma espécie de Nobel da Paz concedido pelas Nações Unidas – já que boa parte de seus vencedores também recebeu, posteriormente, a honraria mais importante do planeta.

“Vejo isso como responsabilidade, não vaidade”, diz a vencedora.

Bolsonaro e ‘aculturação’

Ao mesmo tempo em que Joênia apertava as mãos do Secretário Geral da ONU, António Guterres, da presidente da Assembleia-Geral, María Fernanda Espinosa, e da ex-presidente chilena e Alta Comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, o futuro governo brasileiro discutia a “incorporação dos índios à sociedade” por meio da revisão de demarcações de terras indígenas como a Raposa Serra do Sol – justamente onde Joênia nasceu.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) costuma justificar a ideia dizendo que “índios precisam se integrar à sociedade”.

“Por que no Brasil o índio tem que ficar recluso na sua terra como se fosse alguém da idade da pedra? Isso não pode continuar acontecendo”, disse o presidente eleito pelo Facebook, na terça, enquanto a brasileira circulava pelos corredores da sede da ONU em Nova York.

“Eu cresci entre dois mundos: o urbano e o da comunidade indígena”, diz a advogada à BBC News Brasil. Mas se engana quem achar que ela concorda com a ideia de integração.

“Eu posso muito bem ser o que você é sem deixar de ser eu.”

E ela explica: “A terra indígena é uma casa, uma moradia para estes povos. Mas nós não estamos presos. A não ser que ele queira isso. Dali podemos entrar e sair quando quisermos, somos cidadãos brasileiros detentores de direitos e a Constituição nos garante o poder de ir e vir.”

Para a advogada, não faz sentido a ideia de desvincular o direito à terra pelos indígenas da cidadania, da busca de espaços ou de novos conhecimentos.

“A demarcação não é um favor. Não depende da opinião de governos. É um dever estatal, determinado pela Constituição como obrigação do Estado brasileiro, e não se liga ao fato de um indígena ter um curso, viajar para fora, usar a tecnologia”.

A reportagem lembra que é comum que pessoas reajam negativamente a imagens de indígenas com celulares ou roupas de grife em áreas demarcadas – em contraposição aos habitantes de tribos isoladas ou aos índios nus encontrados por Pedro Álvares Cabral em 1500.

“Eu poderia estar exigindo que os brancos usassem aquelas perucas, aquelas calçonas (da época de Cabral). A cultura não é estagnada para ninguém. É dinâmica e o povo brasileiro sabe disso”, diz. “Existem avanços, ganha-se cidadania, e não é por isso que se perde a cultura. A cultura são as crenças, o modo de viver, de pensar, são as raízes, a língua. E tem indígenas que não falam mais a própria língua, mas não é por isso que deixam de ser indígenas”, diz.

Para Joênia, “ou se é indígena, ou não se é”.

“O fato de um indígena ir a uma universidade, pintar o cabelo de louro, usar um laptop, falar inglês, morar nos EUA, não vai tirar a sua identidade, não. E isso vale para ele: se eu colocar o Bolsonaro na comunidade (indígena), ele pode viver lá 30 anos, mas não vai virar indígena.”

Em entrevista ao jornal O Globo, nesta terça-feira, o ex-ministro do STF Ayres Britto mostrou concordar.

“Depois que o Estado paga uma dívida histórica, civilizatória, ele não pode mais estornar o pagamento e voltar a ser devedor (…) A lógica da Constituição não foi substituir a cultura dos índios pela dos brancos. Foi somá-las.”

‘Observar as pessoas’

Convidada para palestras ao redor do mundo, Joênia é hoje referência internacional no “direito de consulta prévia” – criada pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ela determina a necessidade de consultas as comunidades indígenas e quilombolas para uso, gestão e conservação dos seus territórios e foi ratificada pelo Brasil e outros 19 países em 1989.

A rotina como advogada – e agora deputada federal eleita com 8.491 votos pela Rede – é bem distinta da infância pobre em Roraima.

“Minha mãe achava que precisava colocar os filhos na escola, o que eu acho correto. Não tinha escola na comunidade na época, então, nos mudamos para Boa Vista e passei parte da infância lá”, lembra.

“Já viu indígena de classe média? Agora talvez tenha, mas para a minha família sempre foi difícil. Minha mãe em Boa Vista vendia frutas, farinha, goma de tapioca, trabalhava na casa das pessoas. Nossa família sempre foi humilde, nunca teve bens. Meu pai nunca ligou para isso. Eramos ricos em conhecimento, mas economicamente, não.”

Caçula entre 8 irmãos, ela conta que teve o primeiro trabalho formal aos 14 anos, “fazendo cadastros em uma igreja”.

“Eu era a única indígena numa escola de não-indígenas e era muito ruim ser diferente dos outros. Eram filhos de fazendeiros, de pessoas que vinham de fora de Roraima. As crianças geralmente reproduzem o que os pais falam e, em Boa Vista, eles têm o costume de chamar índio de caboclo. Falavam: ‘ah, aquela caboclinha’. Para nós, é uma ofensa. Como ‘indiozinho’, ‘indiazinha’. Isso menospreza nossa origem. Eu talvez não percebesse naquela época, mas hoje vejo pelo meu sobrinho, pelas pessoas que vi crescendo e sofrendo.”

Joênia diz não guardar mágoas.

“Aprendi muito cedo a observar as pessoas. O Wapichana é muito paciente. Fala manso, presta atenção antes de falar, observa. É algo cultural. Você pensa que ele não está entendendo nada, ele está quietinho, ele adquire conhecimento assim. Minha aprendizagem foi rápida porque eu ouvia. E desde pequenininhos, aprendemos a respeitar os mais velhos. Enquanto todo mundo fazia bagunça, eu ouvia.”

Raposa-Serra do Sol

Principal tema de discussão sobre indígenas na atual equipe de transição do governo Bolsonaro, a demarcação da terra Raposa-Serra do Sol foi o primeiro trabalho a trazer visibilidade internacional a Joênia – que desde que se formou usa o nome de seu povo como sobrenome.

Com mil quilômetros quadrados e mais de 20 mil indígenas, a região é uma das maiores demarcações do país e alvo de disputas desde pelo menos o início do século passado. Em 1996, a terra foi demarcada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Nove anos depois, foi homologada por Luiz Inácio Lula da Silva.

Os conflitos na região continuaram, especialmente por disputas entre os moradores e fazendeiros de arroz (ou “arrozeiros”) que se instalaram na região nos anos 1970. Como advogada, Joênia há atuava há mais de 10 anos na defesa dos interesses dos indígenas que lutavam pela saída dos fazendeiros.

Em 2008, a tensão na região se agravou e o governo chegou a enviar soldados da Forca Nacional para a retirada dos arrozeiros, que resistiram. Sem solução, o caso acabou chegando ao STF.

No ano seguinte, em uma sessão histórica, o tribunal determinou que as terras pertenciam à União após a participação de Joênia, que pela primeira vez levou o idioma Wapichana à corte mais importante do país em uma sustentação oral em defesa de seu povo.

“Eu me especializei na demarcação de terras e não simplesmente apareci lá no Supremo. Foi consequência de um longo trabalho”, ressalta.

“Foi um caso emblemático porque o Supremo teve a oportunidade de analisar detalhadamente por 11 ministros e se posicionar. O STF decidiu que o processo de Raposa-Serra do Sol, que era uma área demarcada de forma contínua, quer dizer, sem brecha para cidades ou moradores não-índios, seria o modelo constitucional para a demarcação de terras indígenas no Brasil.”

Segundo Joênia, a corte confirmou o que a Constituição já diz desde 1988.

“Que somos povos originários, que temos direito a demarcações que considerem o meio ambiente, o lado espiritual e tradicional, que estamos criando as terras indígenas não só para agora, mas para as futuras gerações. Analisaram o laudo antropológico para verificar se direitos de pessoas ou terceiros eram lesados e concluíram que não, que nada ali era fraudulento”, diz.

Ela comenta as críticas dos que apontam que as demarcações em áreas de fronteira poderiam colocar em risco a soberania nacional.

“Até mesmo essa questão que sempre falam da Amazônia, que os índios estão internacionalizando, vendendo para os americanos, o Supremo respondeu. Não, a terra indígena é da própria União, é uma terra pública que tem uma posse diferente, uma posse exclusiva. Mas nem por isso o índigena pode dispor da terra, ou a União aliená-la. Aquela terra é de uso coletivo.”

Ainda segundo a decisão, a presença dos indígenas nas terras não permite pesquisa e lavra de minérios. As Forças Armadas, por sua vez, têm o direito de entrar nas terras sem consultar os índios ou a Funai em caso de riscos ou ameaças.

Deputada federal

Após a vitória em Brasília, Joênia aceitou um convite da Universidade do Arizona para o mestrado em Direito.

“Eu sempre tive vontade de me aperfeiçoar nos direitos internacionais para defender melhor. Fui aprender inglês do zero. Passei um ano e pouco só estudando inglês até passar nos exames.”

Hoje, mestre em direito e vencedora do prêmio de direitos humanos da ONU, ela se prepara para mais uma estreia.

“Estou mudando agora da Joênia advogada para a parlamentar. Vai ser um trabalho novo para mim.”

Ela conta que nunca havia se envolvido com partidos até as eleições.

“Diferente da política dos brancos, que se autoindicam, eu fui indicada por uma assembleia indígena para participar da política. Eles votaram para me indicar”, diz.

A estreia de uma mulher indígena em mais de um século de Parlamento no Brasil acontecerá junto à posse de uma das legislaturas mais conservadoras da história brasileira. Como lidar com a pressão de ruralistas e defensores do fim dos direitos exclusivos concedidos pela Constituição a povos tradicionais?

“As comunidades indígenas não significam um empecilho ao desenvolvimento. O planejamento econômico de um Estado tem que ser feito a partir da realidade das demarcações de terras, e não simplesmente de uma espera ou boicote de procedimentos de demarcação para se pensar a economia”, avalia a nova deputada de Roraima – cujo território é formado em 46,7% por terras indígenas.

“Se não se faz até agora, entendo como falta de capacidade.”

Dentro em mais um espaço dominado por brancos, ela pretende contar mais com a sociedade do que com políticos.

“Se por um lado há meia dúzia de ruralistas, por outro há uma população de minorias que se sente representada por mim ali. É uma população que precisa de representação. A política velha é formada por pessoas que só pensam em benefícios individuais. Eu vou levar valores coletivos. Vou contar também com redes de apoiadores, pessoas que compreendem a importância dos povos indígenas no mundo, e fazer com que eles se tornem cada vez mais visíveis.”

“Eu te disse: sempre fui minoria por onde passei. Para mim, não vai ser estranho.”