Na ocasião, serão coletadas informações sobre a situação dos indígenas e das políticas públicas destinadas a esses povos

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizará, no próximo dia 8 de abril audiência pública com o tema “A Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas no Estado de Minas Gerais”. O evento pretende coletar informações sobre a vulnerabilização dos direitos territoriais, sociais, econômicos e culturais dos povos indígenas em Minas Gerais, apurar as dificuldades enfrentadas por eles, definir estratégias de enfrentamento das violações relatadas e discutir formas de efetivação dos direitos desses povos.

A audiência pública também tem por objetivo debater com os indígenas estratégias para enfrentamento das dificuldades vivenciadas por indígenas que moram nas cidades, dialogando sobre medidas para garantia dos seus direitos.

A audiência pública terá início às 8h30min, com apresentação de ritual por etnias participantes. Em seguida, às 10 horas, haverá a exposição do tema “Os povos indígenas no atual contexto”, da qual participarão representantes da Associação dos Povos Indígenas do Brasil, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoihme) e do Ministério Público Federal.

Após intervalo, o evento prosseguirá a partir das 14 horas com representantes dos povos indígenas do estado de Minas Gerais, das Secretarias de Estado de Governo, de Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde, e da Defensoria Pública da União (DPU), debatendo as políticas públicas destinadas a esses povos.

Visibilidade – A audiência pública, que será realizada na ALMG, integra o calendário nacional denominado Abril Indígena, por meio do qual instituições públicas irão tratar e dar visibilidade à situação atual em que vivem os povos indígenas no Brasil. A população indígena brasileira, de acordo com o Censo IBGE 2010, é de 817.963 pessoas, das quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180, nas cidades. São 305 diferentes etnias falando 274 línguas indígenas.

Minas Gerais abriga 13 etnias (Aranã, Catu-Awá-Arachás, Kaxixó, Kiriri, Krenak, Maxakali, Mucuriñ, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Puris, Tuxá, Xacriabá e Xukuru-Kariri), totalizando aproximadamente 15 mil pessoas, grande parte delas vivendo em centros urbanos. Estima-se que na Região Metropolitana de Belo Horizonte vivam mais de 5 mil indígenas. “A audiência pública foi pensada a partir do recebimento de representação entregue ao MPF por integrantes da etnia Xacriabá, questionando as mudanças ocorridas na esfera federal – como por exemplo a transferência para o Ministério da Agricultura da atribuição para a demarcação de suas terras – e expondo a situação atual dos povos indígenas em nosso estado. Além disso, a definição de estratégias para o enfrentamento a tantos preconceitos que os índios sofrem, no campo ou nas cidades, é um dos objetivos do encontro.”, afirma o procurador da República Edmundo Antonio Dias.

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Serviço:
Audiência Pública “A Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas no Estado de Minas Gerais”
Data: 08 de abril de 2019
Horário: a partir das 8h30min
Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Endereço: Rua Rodrigues Caldas, 30 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte (MG)