Salve, geral!

Na segunda-feira, dia 8 de abril, estaremos juntas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e demais Comunidades Tradicionais.

A Frente busca garantir e promover o desenvolvimento integral dos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, no fortalecimento e na garantia de seus direitos territoriais, sociais, ambientais e econômicos.

NENHUM DIREITO A MENOS
A iniciativa se faz urgente. A agenda de retrocessos imposta pelo Governo Federal tem intensificado as violações de direitos dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Uma das medidas mais agressivas do Planalto veio no primeiro dia deste ano: foi retirada da Funai a atribuição de identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país, que passou a ser responsabilidade do Ministério da Agricultura, comandado por uma líder ruralista. Um aprofundamento perverso do esvaziamento do órgão, criado em 1967, e um ataque direto às vidas e direitos dos povos indígenas. A mesma medida provisória altera a política de identificação e demarcação de territórios quilombolas – a atividade foi retirada do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e repassada também para o Ministério da Agricultura.

Para exigir das autoridades públicas a obstrução destes processos e debater medidas institucionais para a retomada de uma concepção de garantia de direitos, vai ter Abril Indígena na Assembleia de Minas.

ABRIL INDÍGENA
Os povos indígenas de Minas Gerais, em diálogo com as deputadas estaduais Andréia de Jesus, da Gabinetona/PSOL, Leninha (PT) e Ana Paula Siqueira (REDE) e o Deputado Estadual André Quintão (PT) propõem uma agenda na ALMG para lembrar o mês da resistência indígena debatendo a criminalização dessa população, os ataques aos seus direitos e necessidade de garantia ao território e ao acesso à saúde e educação.

Serão duas audiências públicas com a presença de lideranças indígenas de Minas Gerais, de indígenas urbanos, não aldeados, parlamentares estaduais e federais e representantes do Ministério Público Federal, da FUNAI e das Secretarias de Governo de Minas Gerais; Saúde; Educação e Desenvolvimento Social.

::: PROGRAMAÇÃO :::
9h30_ritual de abertura com os povos indígenas
10h_Audiência Pública: Os povos indígenas e o contexto nacional de violação de direitos
14h_Audiência Pública: Políticas públicas em Minas Gerais: saúde, educação e território indígenas

vai ter também:
– microfone aberto
– exposição de artesanatos indígenas

Vamos juntas!