Os descontos na energia elétrica rural voltaram. Decreto publicado na edição desta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União dispõe sobre a cumulatividade dos subsídios concedidos à atividade de irrigação e aquicultura e à classe rural. O retorno do benefício, que havia sido suspenso pelo governo Temer no fim de 2018, vinha sendo reivindicado pelas entidades representativas do setor agrícola, como a ABRALEITE (Associação Brasileira dos Produtores de Leite).
O Decreto nº 9.744, de 3 de abril de 2019, é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tereza Cristina (Agricultura) e Gustavo Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional).
Nessa quarta-feira (3), a ministra da Agricultura disse ao Canal Rural que o decreto concede uma média de 43% de desconto. “Volta ao que era antes, não tem inovação. Deixa de se perder cerca de 43% que nós teríamos onerando na conta do produtor rural brasileiro”, assinalou Tereza Cristina.
Com o decreto 9.642, de 28 de dezembro de 2018, Temer reduziu em 20% ao ano os descontos cumulativos sobre a tarifa básica de energia no campo até zerar em cinco anos.
Em janeiro deste ano, por exemplo, os abatimentos de 10% e 30%, caíram para 8% e 24%, respectivamente, informa o Canal Rural. A decisão atingiu dois grupos de unidades de consumo: os de fornecimento de alta tensão (acima de 2,3KV), enquadrados no “Grupo A Rural”, e os de baixa tensão (abaixo de 2,3 KV), classificados como “Grupo B Rural”.
Segundo entidades do setor rural, o fim do benefício contribuiu para elevar ainda mais os custos de produção da atividade agrícola neste início de ano. O retorno do desconto era esperado há semanas pelos produtores.
De acordo com o presidente da ABRALEITE, Geraldo Borges, a manutenção do benefício é extremamente importante para o setor do leite. “Vínhamos pleitando isso com o governo porque, de certa forma, era o único tipo de incentivo que a pecuária tinha no país. Ainda bem que fomos atendidos.”
“Várias classes produtoras do país foram muito prejudicadas com o término dos descontos na energia elétrica rural, como irrigantes e granjas de suínos e aves”, disse Geraldo Borges.
“No caso da produção de leite, as propriedades leiteiras gastam muita energia com ordenhadeiras mecânicas, equipamentos de resfriamento de leite e ventiladores em sistemas intensivos, picadeiras e trituradores e até com irrigação”, acrescentou o presidente da ABRALEITE.
