09/09/2019
Quilombolas são os negros descendentes de escravos que formaram um quilombo para fugir da escravidão e para viver livre.
Dezenas de descendentes de quilombolas estão lutando na justiça para voltarem para suas terras em Patos de Minas. Na última semana, eles tiveram uma reunião com o advogado que está cuidando do processo. A comunidade remanescente de quilombola quer a devolução de um terreno de mais de 4 mil hectares, na região do distrito da Boassara. Quilombolas são os negros descendentes de escravos que formaram um quilombo para fugir da escravidão e para viver livre.
De acordo com o advogado, Eustáquio Mendonça, a situação teve um grande avanço nos últimos dias. Através de um estudo técnico no INCRA, foi reconhecido o terreno de 4.148,2769 ha como sendo um terreno quilombola e, através do estudo antropológico, os troncos familiares de escravos também foram definidos. A questão agora é aguardar que os fazendeiros apresentem suas razões e a justiça decida a causa.
Segundo o defensor, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território da Comunidade Remanescente de Quilombo São Sebastião, já publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado por unanimidade. O advogado explicou que a Constituição Federal garante que familiares de escravos que montaram quilombos em terrenos não habitados até então tenham novamente o direito às terras. São inúmeros quilombos em todo o Brasil.
Para isso, o Governo deverá comprar as terras e em seguida repassá-las para os descendentes de quilombolas. Atualmente, são cerca de 130 núcleos familiares cadastrados com direito neste terreno. “No estudo técnico, foi verificado que muitos fazendeiros que ocupam o terreno não possuem registro de todas as terras. O Governo irá comprar as áreas registradas com preço de mercado”, disse.
Manoel da Cruz, de 87 anos, presidente da Associação, é um dos mais velhos remanescentes deste quilombo. Sem a mesma desenvoltura na fala, com a audição prejudicada, mas com uma gentileza sem igual, disse que morou no terreno e espera que a situação se regularize para voltar para o lugar onde foi criado.
O Senhor Pedro Correa de Oliveira, que vai fazer 103 anos em dezembro, o mais velho do grupo, disse também que foi criado neste terreno. Ele ressaltou que os próprios filhos chagaram a ser escravos. O centenário Senhor Pedro mora na cidade atualmente, mas espera que tudo seja resolvido para poder voltar para o lugar onde nasceu. “A gente não consegue mais, porém temos os filhos que estão lutando para isso”, concluiu.