Foto: Jair Bolsonaro em sua visita à china. Foto Isac Nóbrega/ PR
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, nesta quarta-feira 27/11/2019, ao Tribunal Penal Internacional por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil.A representação foi assinada pelo grupo de juristas Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão de Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais.
A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.
“Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial”, diz a denúncia assinada pelas entidades.
O Tribunal Penal Internacional , com sede em Haia, na Holanda, foi criado em 2002 e é integrado por representantes de diversos países. Eles julgam indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão. O órgão abrirá consultas para decidir se há base suficiente para iniciar uma investigação contra o presidente brasileiro.
