O IBGE estima que no Brasil existiam 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas em 2019, de acordo com a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas, feita a partir da base territorial do próximo Censo, adiado para 2021, e do Censo 2010. Na próxima semana, as informações estarão disponíveis também em mapas e planilhas interativas no hotsite covid19.ibge.gov.br, que reúne dados para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus.

A divulgação foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais. Os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações serão conhecidos após o Censo 2021.

O estudo mostra que as localidades indígenas estão distribuídas em 827 municípios brasileiros. Do total de localidades, 632 são terras indígenas oficialmente delimitadas. O restante constitui 5.494 agrupamentos indígenas, sendo 4.648 dentro de terras indígenas e 846 fora desses territórios. As demais 977 são denominadas outras localidades indígenas, aquelas onde há presença desses povos, mas a uma distância mínima de 50 metros entre os domicílios.

O IBGE considera localidade todo lugar do território nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes. Já os agrupamentos são o conjunto de 15 ou mais indivíduos em uma ou mais moradias contíguas (até 50 metros de distância) e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários.

A base mostra também que do Censo 2010 até as estimativas de 2019, o número de localidades indígenas deu um salto de 1.856 para 7.103. De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, isso decorre do aperfeiçoamento da capacidade técnica do Instituto na identificação dessas comunidades tradicionais nos últimos anos.

“Esse mapeamento dá um panorama detalhado da presença indígena nos municípios brasileiros. Ele poderá ser usado por órgãos públicos e organizações da sociedade civil nas diversas ações de enfrentamento à pandemia, já que associa dados do cadastro de localidades indígenas com informações geoespaciais e populacionais geradas a partir do Censo 2010, fornecendo informações das novas dinâmicas dessa população no território”, disse ele. De acordo com o Censo daquele ano, havia 896.917 indígenas no Brasil, sendo que 517.383 viviam em terras indígenas.

Damasco ressalta que o mapeamento divulgado hoje tem como foco as localidades. “É importante destacar que uma mesma comunidade pode ser constituída de várias localidades, conforme as características territoriais locais. O levantamento completo das comunidades indígenas e quilombolas será realizado por quesitos específicos no Censo 2021”.

Região Norte reúne quase dois terços das localidades indígenas

O Norte é a região com o maior número de localidades indígenas, 4.504, reunindo 63,4% do total. Em seguida vem o Nordeste com 1.211, o Centro-Oeste com 713, o Sudeste com 374, e o Sul, com 301 localidades indígenas.

Entre os estados, o Amazonas reúne 2.602 localidades indígenas do país. Roraima vem logo em seguida com 587 registros. O Pará soma 546 e é o terceiro estado com mais localidades indígenas. Já Sergipe é o estado com menor número de ocorrências, quatro ao todo.

Dos dez municípios com mais localidades indígenas, sete estão no Amazonas. São Gabriel da Cachoeira (AM) é a cidade com mais localidades indígenas, com 429 no total. Em segundo lugar está Alto Alegre, em Roraima, com 149. O Pará também tem uma cidade na lista: Jacareacanga, com 112 localidades.

A região Norte também reúne o maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas. São 305 no total, sendo que o Amazonas detém quase a metade, 148. O segundo estado com terras reconhecidas é o Mato Grosso (73), seguido do Pará (54). Há terras indígenas delimitadas em todas as demais regiões do Brasil: Centro-Oeste (126), Nordeste (79), Sul (77) e Sudeste (45).

Quilombolas vivem em mais municípios que indígenas

Os indígenas começaram a ser contabilizados nas estatísticas oficiais do país em 1872, antes mesmo da criação do IBGE. Já a população que se considera quilombola será identificada pela primeira vez no próximo Censo, adiado para 2021. Embora não tenha estimativa dessa população, o IBGE calcula que o país possua 5.972 localidades quilombolas, que estão divididas em 1.672 municípios brasileiros, mais que o dobro com localidades indígenas (827).

Do total de localidades, 404 são territórios oficialmente reconhecidos, 2.308 são denominados agrupamentos quilombolas e o restante, 3.260, identificados como outras localidades quilombolas. Entre os agrupamentos, 709 estão localizados dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados e 1.599 fora dessas terras.

O Nordeste possui 3.171 localidades quilombolas, pouco mais da metade do total. Em seguida vem o Sudeste com 1.359 quilombos. O restante está dividido nas regiões Norte (873), Sul (319) e Centro-Oeste (250).

A Bahia tem o maior número de localidades quilombolas entre todos os estados do país. São 1.046 no total. Em segundo lugar está Minas Gerais com 1.021 comunidades do tipo. Outros destaques são o Maranhão com 866 e o Pará, que soma 516. Acre e Roraima não possuem localidades quilombolas.

No Nordeste também está localizado o maior número de territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, somando 176 ocorrências. Mas é no estado do Pará, no Norte, que está a maioria das localidades com delimitação oficial (75). O Maranhão vem em seguida com 60 e a Bahia, com 40 quilombos. Entre as grandes regiões, depois do Nordeste, está o Norte (94), Sudeste (76), Sul (36) e Centro-Oeste (22) também com territórios reconhecidos oficialmente.

Barreirinha, no Amazonas, é a cidade com mais localidades quilombolas do país (167), seguida de Alcântara (74) e Itapecuru Mirim (45), ambas no Maranhão, e Oriximiná (41) e Moju (38), no Pará.

“Essa é a primeira estimativa de dados quilombolas produzida pelo IBGE. Como o Instituto nunca divulgou informações sobre essa população, os dados apresentados estão em fase de consolidação e, portanto, sujeitos a revisões até o próximo Censo, em 2021, quando poderão ser confirmados”, destacou Damasco.

IBGE contra a Covid-19

Além dessas informações sobre indígenas e quilombolas, o IBGE já disponibilizou diversos resultados de pesquisas, que podem ser cruzados e contribuir com o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. O hotsite, lançado na última semana, reúne os dados, além de informações sobre parcerias com outros órgãos públicos, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e as mudanças nas rotinas e projetos do Instituto durante o período de distanciamento social.