Espalhadas por todo o território nacional, muitas propriedades rurais estiveram  por vários anos interditadas por antropólogos da Funai, enquanto se desenrolava o processo que provaria que aquelas terras tinham antecedentes indígenas e  que, portanto, estariam aptas a se transformarem em novos TIs (Territórios Indigenas) no Brasil. Colocadas em conjunto, as terras formavam um territorio de 9 milhões de hectares, área equivalente ao tamanho do Estado de Pernambuco.

A interdição perdeu o efeito desde a semana passada através de ato normativo do Secretário de Assuntos Fundiários, Nabham Garcia, que retirou os processos da SIGEF (Sistema administrado pelo Incra/Funai) e devolveu aos proprietários a posse legal de suas áreas. O processo de demarcação, no entanto, continua sendo desenvolvido pela Funais, mas não mais com as interdições das propriedades.

Esta decisão foi tema da análise de Fernando Pinheiro Pedro, que a considerou relevante e emblemática, “pois encerra um periodo em que ficamos à mercê do ativismo antropológico que muito prejudicou a questão fundiária em nosso País”, explicou o analista do NA.

(veja a íntegra no vídeo acima)

FIG. 1 – ÁREAS LEGALMENTE ATRIBUÍDAS PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS, ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, QUILOMBOLAS E ÁREAS MILITARES

FIG. 2 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCs)

FIG. 3 – TERRAS INDÍGENAS (TIs)

FIG. 4 – ÁREAS PROTEGIDAS (UCs + TIs)