Reconhecimento obrigou fundação a mudar nome de projeto, já que o idioma é uma espécie de ‘propriedade cultural’ da etnia

Um projeto das fundações Geraldo Perlingeiro Abreu (FGPA) e Renova, denominado “Raízes e Asas do Uatú Nék” causou mal no povo Krenak, de Resplendor, MG, no Leste de Minas. Os Krenak ficaram furiosos com a utilização de palavras de sua língua no nome do projeto, sem que as fundações tivessem solicitado deles autorização para uso.

“Uatú Nék”, na língua Krenak, significa Rio Doce. Mas o problema não era apenas esse. O professor Itamar Krenak, que leciona na escola da aldeia Resplendor, protestou contra a forma com as palavras foram grafadas. “Está errado, o correto é Watú Nék”, disse. Para encerrar a polêmica, as duas fundações proponentes trocaram o nome do projeto para “Raízes e Asas do Rio Doce”.

Logo que o projeto foi divulgado no Leste de Minas, o clima esquentou na aldeia Krenak. O guerreiro Douglas Krenak apimentou a polêmica, e disse que havia algo mais que a grafia incorreta das palavras. “Além disso, o Rio Doce, para nós, hoje, é um rio amargo”, disse, atribuindo o amargor à destruição do rio causada pela lama de rejeitos de minérios que desceu o rio, vinda de Mariana, MG, em 2015, no “acidente-crime ambiental” como o seu povo faz questão de denominar o rompimento da barragem de Mariana.

Na primeira fase do projeto, está sendo aplicado um questionário on-line. Essa é a fase de chamamento público. “É muito importante, neste momento, conhecermos a juventude desta região e que conhecimento ela tem do meio ambiente nos municípios de abrangência do projeto”, comenta o pedagogo Mário Taniguchi, um dos coordenadores, juntamente com a também pedagoga Ana Marta Aparecida de Souza Inez.

A equipe técnica de facilitadores, que vai atuar na capacitação dos jovens, é composta por pedagogos, biólogos, psicólogos, comunicólogos, historiadores, filósofos e especialistas em empreendedorismo.

A etapa de formação e integração dos jovens contará com uma carga horária de 96 horas desenvolvidas por meio de seminários de integração, oficina de ideias, participação em fóruns da Bacia, elaboração de projetos, dentre outros.

“A proposta do projeto é estimular a criação de novos negócios e startups, tecnologias sustentáveis e inserção de jovens no mercado, além de estimular o surgimento de novos formadores de opinião que possam fazer a diferença em suas comunidades. Por isso, estamos convidando o maior número de jovens a responderem ao questionário e a participar do processo de seleção que vem ocorrer em breve”, disse Ana Marta de Souza Inez.

“Não nos convidaram”

A fase de chamamento público do projeto ateou fogo nas relações entre os Krenak e a Fundação Renova, financiadora do projeto. “Não nos convidaram, não reparam os danos que nos causaram e ainda usaram palavras da nossa língua”, disse Shirley Krenak, que elaborou um texto que é embrião de um artigo científico, fundamentando todas as alegações do seu povo na defesa do direito do uso da língua.

O texto foi redigido por ela e pelo advogado João Vitor de Freitas Moreira, do Instituto Shirley Djukurnã krenak.

Shirley e João Vitor afirmam, na fundamentação que constroem nesse texto, “que é de notório conhecimento que após o desastre-crime de Mariana, em 2015, a vida na bacia Rio Doce nunca mais foi a mesma. Os laços afetivos, os rituais à beira do rio, a pesca e as mais variadas formas de celebração foram abruptamente rompidas. Em site institucional, a Fundação Renova não se preocupa em sequer mencionar os Krenak, muito menos traz informações sobre a história desse povo que abundam em vários formatos. É interessante a maneira como o vídeo institucional utiliza-se naturalmente dos termos nativos, alocando-os como dos Botocudos que ‘habitaram’, fator que os permitiria utilizar indistintamente as formas linguísticas nativas”.

Para Shirley Krenak, o projeto das fundações, expropriou um significante e desconectou as duas palavras do seu significado. “Não é por acaso que somos chamados de ‘Borum Watú’, ou seja, Povo do Rio. Porém, isso não parece importar aos formuladores da política de liderançasque fazem aproximações de condições dicionárias como se estive traduzindo cores do inglês para o português”, disse.

Sobre o direito ao uso da língua que os Krenak afirmam ter, Shirley Krenak comenta que a fundamentação é baseada na Convenção Internacional do Trabalho 169 (OIT 169), “ratificada pelo estado brasileiro e internalizada através do Decreto 10.088, que não deixa dúvida em relação aos assuntos que os indígenas devam ser consultados quando sua cultura está em jogo, e se resume a uma única palavra: todos”.

No texto há outro trecho esclarecedor: “é necessário regressar ao texto da lei vigente no Estado Democrático de Direito brasileiro para compreendermos que a violação pelo uso indevido da língua nativa implica em violação jurídica de direitos indígenas”. Shirley explica que a fundamentação foi buscada na OIT 169. E também cita o Art. 215, parágrafo 1º, da Constituição Federal: “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

“Tudo o que somos e construímos em torno da nossa ancestralidade tem a força da nossa língua tradicional. Somos os “borum krenak” falantes da língua originária krenak. Somos a essência do ser e a nossa língua tradicional nos define como os guardiões do universo sagrado”, desabafou Shirley Krenak.

Mudança de nome

A polêmica em torno do nome do projeto fez a Fundação Renova recuar no embate com os Krenak. Em nota, a Renova disse que “conhece que o projeto Uatú Nék foi proposto pela Fundação Geraldo Perlingeiro Abreu e, entendendo que essa denominação tinha como objetivo valorizar a cultura Krenak, a equipe da Fundação não viu impedimento nisso.

No entanto, ao ouvir que a comunidade Krenak se sente incomodada com a utilização de palavras de língua Krenak, a Fundação Renova imediatamente providenciará para que o nome seja removido da denominação do projeto”.

A Renova também informou que a Fundação Geraldo Perlingeiro Abreu foi selecionada, por meio de edital, para fazer parte da ação de Formação de Liderança Jovens da Fundação Renova, destinada a jovens de 15 a 29 anos dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

“O processo de diálogo entre a sociedade nacional e os povos indígenas é necessária para entendermos em que medida fazer referência a seus símbolos possa ser indesejável. A Fundação Renova ressalta que, em última instância, é a palavra da comunidade que importa, em respeito à Convenção 169 e outros referenciais de soberania de povos indígenas”.