Marcada para o dia 9 de dezembro, audiência internacional terá denúncias do MST sobre as violações de direitos humanos no campo brasileiro

Um dos temas da audiência será as violações de direitos, com violências e ameaças por parte do governo, aos assentados do Quilombo Campo Grande em Minas Gerais (foto: MST)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) recebe no próximo dia 9 de dezembro o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para ouvir o interlocutor dos movimentos do campo brasileiro sobre a paralisação da Reforma Agrária no país.

A Audiência Temática da CIDH deverá ser conduzida pelo presidente da Comissão, Joel Hernandez, do México, e será transmitida ao vivo nas redes da corte a partir das 11h do Brasil. O MST vai demandar que a Comissão dê visibilidade às violações de direitos humanos no campo brasileiro e que recomende ao estado medidas de proteção das populações violadas.

Foram dois os pedidos do Movimento que ensejaram a audiência: uma medida cautelar protocolada em referência à proteção das famílias ameaçadas no Acampamento Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais, e um pedido de Audiência Temática sobre despejos na pandemia.

As Audiências Temáticas são sessões específicas da CIDH para determinados assuntos, mobilizadas por organizações diretamente ligadas ao tema a ser abordado. O único pedido do Brasil acolhido pela Comissão foi o do MST, apesar de solicitações de uma variedade de ONGs. Representam o Movimento na audiência dirigentes nacionais, entre os quais João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, e Ayala Ferreira, do Setor de Direitos Humanos.

Participam, ainda, como convidados do MST, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Renan Soto Maior, o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel e o advogado Marcelo Azambuja, que atua perante corte internacionais de Direitos Humanos. A audiência contará com a presença de outros três comissários internacionais e representantes do Estado brasileiro, que devem responder aos questionamentos.