Vinte e dois estudantes que fraudaram o sistema de cotas raciais foram expulsos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) nesta quinta-feira. O Conselho Universitário também decidiu suspender, por um semestre, outros sete universitários que tentaram fraudar o sistema.

Desde junho de 2017, a instituição investigava 61 denúncias de supostas irregularidades no processo de admissão por meio das cotas. Na época, uma comissão de sindicância foi criada para apurar todas as queixas. “Desse total, 10 denúncias foram arquivadas por envolver estudantes que já se desligaram da instituição. Em 17 casos, houve arquivamento por improcedência da denúncia”, detalhou a UFMG.

“Todos os processos correram em sigilo para assegurar o amplo direito à defesa e a lisura da investigação. Ao mesmo tempo em que defende as cotas étnico-raciais como política pública, a UFMG zela pelos princípios democráticos que preservam os direitos da sociedade e garantem o respeito às leis e à justiça” disse a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, que preside o Conselho Universitário, ao fim da sessão.

Durante o processo de investigação, cada estudante teve o caso analisado separadamente. Recentemente, a comissão concluiu que 29 estudantes burlaram o sistema de cotas raciais e recomendaram a punição disciplinar.

“Embora não correspondam ao público-alvo pretendido pela política afirmativa, sete discentes demonstraram que suas autodeclarações como negros foram frutos da construção de referenciais sociais relevantes e indicativos de um comportamento pautado pela boa-fé. Por isso, o Conselho deliberou pela suspensão por um semestre letivo”, explicou a instituição.

Os outros 22 alunos, no entanto, não tiveram argumentos para sustentar o ingresso na universidade por meio do sistema de cotas raciais. Por isso, foram expulsos.

Fiscalização

Por causa das denúncias de irregularidades, a UFMG informou que adotou medidas para aperfeiçoar os procedimentos para atender à chamada Lei das Cotas. Até então, os alunos que declararam a qual raça pertence. “Em 2019, nós aprimoramos esse processo ao instituir uma comissão complementar à autodeclaração, responsável por realizar o procedimento de heteroidentificação, verificando a condição étnico-racial do candidato selecionado. A avaliação é condição obrigatória para efetivação da matrícula”, destacou a reitora.

Sandra Goulart lembra que a política de cotas tem o objetivo de corrigir desigualdades históricas. “É um instrumento importantíssimo, fundamental para democratizar o acesso às nossas universidades públicas, tornando-as mais representativas da sociedade brasileira. Por outro lado, é um mecanismo ainda muito recente, com menos de dez anos de vigência, que precisa ser aperfeiçoado para evitar distorções e injustiças”, defendeu a reitora.