Mais de 20 famílias da etnia Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe recebem ameaças diariamente em área ocupada legalmente em uma reserva natural particular

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à mineradora Vale S/A que, em cumprimento aos compromissos já firmados junto aos órgãos estatais, participe efetiva e ativamente de todo o processo de reparação dos danos sofridos pelos membros da comunidade indígena Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe da Aldeia Katurãma, que residem em São Joaquim de Bicas (MG). Também é pedido que a empresa apresente alternativas para a realocação dos indígenas, disponibilizando-lhes um local onde seja garantida sua segurança e integridade física.

Foi recomendado, ainda, que, enquanto essa realocação não for possível, que a Vale garanta a presença de equipes de segurança na Aldeia Katurãna, selecionadas e financiadas pela empresa na qualidade de poluidora-pagadora responsável pelo desastre ocorrido em sua mina do Córrego do Feijão, localizada no município de Brumadinho (MG).

Ameaças – A Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF, apura, por meio de um procedimento civil, a situação da aldeia Katurãna desde de 10 de julho, quando foi informado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que cerca de vinte famílias do povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, localizadas na Mata do Japonês, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) pertencente à Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB), sofreram graves ameaças à integridade física e psíquica por parte de posseiros.

Desde então, a PRDC recebe informações, pelos meios formais e informais, de novas ameaças e ataques à Aldeia Katurãma, à fauna e à flora da Mata do Japonês, por parte de pessoas não identificadas.

Alguns dos relatos recebidos descrevem tentativas de incêndio na moradia dos indígenas, invasões de homens armados com ameaças de morte. Há relatos também de tentativas de aliciamento de crianças da aldeia, com grileiros convidando-as para dentro da mata, entre outros.

Em relação a essas ameaças, o MPF já oficiou a Polícia Federal (PF) e requereu que o órgão informe, no âmbito do Serviço de Repressão aos Crimes Contra as Comunidades Indígenas (Seinc), quais as diligências realizadas ou que serão realizadas, visando a apurar o conflito entre indígenas e grileiros na Mata do Japonês.

Vulnerabilidade – O MPF também apura os relatos de que a comunidade que compõe a Aldeia Katurãma encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade, sem acesso à energia elétrica, água potável, mantimentos básicos e condições de moradia digna.

“Frise-se que a extrema vulnerabilidade da comunidade que compõe a Aldeia Katurãma exsurge em decorrência do desastre da mineradora Vale S/A em sua mina do Córrego do Feijão, porquanto perderam seu território e passaram a residir em meio urbano, onde enfrentaram dificuldades como indisponibilidade de alimento, moradia digna, entre outros e, agora, após migrarem para área rural, também enfrentam episódios de violência praticada contra seus membros”, ressaltam o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Fernando de Almeida Martins, e o defensor regional de Direitos Humanos, João Márcio Simões, autores da recomendação.