Somadas às dificuldades do ensino remoto, as pressões produtivistas, a falta de bolsas, a dificuldade para pagar o aluguel ou ter uma vaga na residência universitária, os estudantes indígenas e quilombolas estão ameaçados pela destruição da terra das suas famílias por Bolsonaro, militares e STF com o Marco Temporal, junto a toda a direita com a PL 490, com invasões de garimpeiros e madeireiros como em Rondônia e no Pará, ou até mesmo com repressão estatal das mãos de um governo petista contra o primeiro Quilombo da história do Brasil, o Quilombo Quingoma como acontece com Rui Costa e Gramacho na Bahia.
A profunda crise sócio-econômica tem jogado os mais pobres e oprimidos a condições cada vez mais precárias de vida com a fome, o desemprego e trabalhos extremamente precários. Essa é a realidade da juventude, principalmente, a juventude filha da classe trabalhadora, quilombola e indígena que furou o filtro social e racial do ENEM e do vestibular e frente a crise está tendo seu direito de estudar arrancado pelo capitalismo e seus governos. Hoje temos 15,9 milhões de jovens entre 19 e 24 anos de idade, destes apenas 18,1% estão no ensino superior, dos quais 78,5% estão em universidades privadas.
De acordo com o último Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2017, existem 56,7 mil indígenas matriculados no ensino superior do país, número que representa 0,68% do total de 8,3 milhões de estudantes matriculados nessa etapa e destes, 42,8 mil estão matriculados em instituições particulares de ensino superior, que muitas vezes não oferece programas de permanência. Estes dados são anteriores à pandemia do coronavírus e anteriores ao governo Bolsonaro e Mourão, que atingiram com ainda mais força os povos indígenas e comunidades quilombolas, assim como a classe trabalhadora de conjunto. Apesar de alegarem proporções superiores à presença de indígenas no país, sabemos que estes dados são distorcidos pelo racismo estrutural em cima do qual a burguesia brasileira se ergueu e se sustenta e o imenso elitismo das universidades brasileiras.
Os índices de evasão nas universidades e escolas são absurdos, em especial aos estudantes indígenas e quilombolas. A grande maioria dos jovens estão abrindo mão dos estudos para enfrentar trampos precários para ajudar suas famílias financeiramente. Isso não é diferente para esses setores oprimidos, cuja população é parte fundamental da classe operária, o que pode se ver nos inúmeros povos sem território demarcado nas periferias das grandes cidades do Centro-oeste e Norte, ocupando os piores postos de trabalho e com os menores salários. Isso tudo sem contar com a dificuldade de se organizar no ensino remoto massacrante e produtivista.
Podemos observar o exemplo do Vestibular Suplementar Para Indígenas que está sendo promovido pela UFMG, com escandalosas 20 vagas em 10 cursos e nada mais, do qual só podem participar estudantes que morem em aldeias, um critério inadmissível que ignora por um lado as condições impostas pela crise econômica e por outra, a liberdade de escolhas e decisões dos próprios estudantes indígenas. A expansão precária promovida pelos governos do PT, foi insuficiente para permitir de fato o acesso da juventude indígena e quilombola nas universidades e veio acompanhada de projetos que atacam os direitos indígenas como a Usina de Belo Monte. Não aceitamos que a imensa maioria da juventude, inclusive a juventude indígena e quilombola, que também é parte da juventude filha da classe trabalhadora, esteja fora das universidades. Defendemos o fim do ENEM e dos vestibulares, com a radicalização imediata do acesso para todos aqueles que queiram estudar, com estatização das universidades privadas sob controle dos trabalhadores e estudantes.
No Brasil, vivemos um momento de profundos ataques aos trabalhadores e mais oprimidos pelas mãos do governo Bolsonaro e Mourão em cumplicidade com a direita, o Congresso Nacional e o STF, exemplo disso são as reformas, privatizações, o corte bilionário na educação, assim como a votação do Marco Temporal e PL 490. Todo esse cenário onde os governos capitalistas descarregam a crise sobre nossas costas, mostram que conquistas como o acesso à universidade para parte dos negros e indígenas através das cotas étnico raciais e vestibular indígena batem de frente com os interesses capitalistas. O projeto de expulsão dos setores mais oprimidos e dos filhos da classe trabalhadora visa também manter o conhecimento produzido nas universidades limitado aos interesses privados com fins lucrativos, barrando o desenvolvimento de pesquisas do interesse da população e dos povos oprimidos em relação à sua história, à cultura, à preservação ambiental, etc. Mais que isso: boa parte da produção científica e tecnológica serve ao agronegócio, à uberização do trabalho, ao capital financeiro – esses mesmos burgueses que lucram com a destruição ambiental, o roubo de terras e assassinato indigena e quilombola.
Os grandes ataques à educação como por exemplo com os cortes já vem sendo sentidos pelos setores mais precários das universidades, como são os estudantes que estão sem receber a assistência estudantil a meses que dificulta sua permanência nas universidades – como parte de um projeto elitista que visa excluir os jovens indígenas, quilombolas, negros e filhos da classe trabalhadora do ensino superior -, visto que não basta apenas acessar a universidade, mas é preciso permanecer, e garantir a permanência destes estudantes.
A assistência estudantil é uma política de auxílio aos estudantes socioeconomicamente precários para garantir condições de permanência no ensino superior, por sua vez, apesar de ter aparecido em anos anteriores em algumas instituições e marcada pela escassez de recursos, é em 12 de dezembro de 2007, que a assistência estudantil ganha caráter e organização nacional, por meio da Portaria Normativa do MEC nº 39, sendo normatizada em 19 de julho de 2010, com o Decreto nº 7.234, consolidando assim o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que rege sobre as Universidades e Institutos Federais. Há também o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais (PNAEST), instituído em 28 de dezembro de 2010 pela Portaria Normativa MEC nº 25, que sofreu uma descontinuação. Posteriormente, em 9 de maio de 2013, com a portaria Nº 389 do MEC cria-se o Programa de Bolsa Permanência, destinado à concessão de auxílio direto a estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior, em especial indígenas e quilombolas, que é o que tem garantido mais as bolsas para esse setor de estudantes. Em praticamente todas as universidades, as bolsas significam R $900 a R$ 1000 mensais que não são reajustados desde que foram implementados, com os quais os estudantes precisam muitas vezes ajudar a manter suas famílias e acabam sofrendo profundamente com o aumento da inflação no país.
Já na época que o Programa de Bolsa Permanência foi criado, ele tinha uma série de critérios burocráticos e acadêmicos pouco compatíveis com a realidade de muitos estudantes, o que gerava a exclusão de muitos alunos que precisavam e hoje com a Pandemia se intensifica.
A conquista desses programas de assistência estudantil foi parte de uma importante luta dos estudantes e movimentos sociais pelo direito à educação historicamente negligenciados por um projeto educacional profundamente elitista e excludente da burguesia brasileira. Quanto aos estudantes indígenas e quilombolas, seu acesso à universidade é bastante dependente e vinculado aos programas de permanência como moradia estudantil, alimentação, transporte, creche, atenção à saúde, inclusão digital, etc, pois é o que garante, ainda que muitas vezes de forma precária, que eles possam estudar e sobreviver longe de suas aldeias e comunidades, o acesso desses povos à universidade também é bastante restrito visto que há uma grande burocracia para se provar indígena ou quilombola, que inclui a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI, expedido pela FUNAI seja para prestar o Vestibular Indígena, uma demanda histórica desses setores que existe em poucas universidades do país, ou mesmo para conseguir a Bolsa Permanência. E mais, é necessário ter como horizonte não somente a inclusão destes estudantes, mas a garantia de que esses possam permanecer.
E como apontamos a permanência estudantil tem sofrido diversos ataques, ataques que estão inseridos em um novo projeto de universidade, são parte dos planos neoliberais da burguesia brasileira e seus governos de elitizar mais as universidades, atacar os mais oprimidos fazendo que sejamos nós a pagar pela crise. A permanência e assistência vem sendo precarizadas por meio dos cortes que afetam em especial as universidades federais, visto que o orçamento para a assistência estudantil não é obrigatório, tal como também o pagamento de água, luz, expansão e trabalho terceirizado, justamente essa brecha faz com que as reitorias que formulem e mudem seus critérios, inclusive, quando não sãodiretamente Interventores de Bolsonaro, se posicionando como oposição ao governo e os cortes, mas se recusando a convocar espaços de auto-organização para que toda comunidade universitária possa lutar, terminando por buscar alternativas que significam justamente atacar os setores mais pobres e oprimidos dentro das universidades, como é quando cortam da permanencia estudantil ou permite a demissão dos trabalhadores terceirizados, que em sua maiori são mulheres negras.
O projeto de cortes e exclusão é encabeçado pelo governo de Bolsonaro e Mourão, dois representantes nojentos da extrema-direita brasileira, profundamente racistas e misóginos, mas são aplicados pelas reitorias mesmo aquelas que se dizem progressistas, como é a Márcia Abrahão na UnB, com uma vida luxuosa para a burocracia acadêmica e marmitas com larvas para os estudantes que dependem da permanência estudantil. Este caráter racista das Reitorias também se dá nas condições de trabalho dos terceirizados, majoritariamente mulheres negras, e também com presença indígena a depender do estado, com condições semi-escravas frente às quais as Reitorias não se responsabilizam.
Por isso, nós da Faísca defendemos que é necessário organizar um movimento estudantil com os negros, indígenas, mulheres e LGBTQIA+ na linha de frente, independente e contra as Reitorias e ombro a ombro com os trabalhadores, inclusos os terceirizados, para batalhar por Estatuintes Livres e Soberanas, soberanas às estruturas de poder existentes hoje e que possam definir uma nova organização das universidades, com cada cabeça um voto e rumo a governos tripartites de maioria estudantil, fim dos super salários e privilégios, expulsão da iniciativa privada e efetivação de todos os trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público. Universidades assim só podem ser conquistadas por meio da nossa auto-organização junto aos trabalhadores e à imensa maioria da juventude que não tem o direito de estudar garantido, por isso, nossa aposta é na luta de classes
Afinal, a crise econômica bloqueia as concessões que os reformistas conseguem entregar, expondo as disputas em torno do financiamento e a produção do conhecimento nas universidades, como foi o caso do governo petista de Dilma Rousseff que cortou R$ 7 bilhões do orçamento das universidades, numa mostra dos ataques que o PT já vinha descarregando, mas que o golpe institucional de 2016 com o impeachment veio para intensificar.
A única forma de resistir a esses ataques é com a luta, e os povos indígenas vem mostrando bravamente isso, como sua mobilização histórica em Brasília contra o Marco Temporal e a PL 490 no Acampamento Luta pela Vida e na II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, ou mesmo, na disposição de luta que os trabalhadores e juventude que tem demonstrado nas ruas em diversas cidades nos atos contra o governo Bolsonaro e a miséria político social que estamos submersos. Assim, como nas greves operárias que ocorreram recentemente. Apenas a unidade dos diferentes povos indígenas, negros, mulheres, LGBT’s e a juventude com os trabalhadores, pode enfrentar Bolsonaro, Mourão e as instituições racistas, tal como STF, pela revogação de todos os cortes e reformas educacionais e trabalhistas e conquistar a permanência estudantil para todos.
Nesse sentido, nós da Faísca e do Esquerda Diário, fazemos um chamado para que cada estudante e organização de esquerda tome essa luta em suas mãos ao lado desses povos e comunidades quilombolas, e se somem com toda força na manifestação desta quinta-feira que ocorrerá em frente ao MEC, o ato sairá do acampamento que se localiza na Funarte às 9h, organizando os estudantes desde as bases na UNB, convocando os estudantes a se somarem à manifestação desta quinta-feira, 8 de outubro. Convocamos particularmente as organizações à frente do Centro Acadêmico de Serviço Social da UnB, o Juntos e Correnteza, que também estão na gestão do DCE da UnB assim como Afronte, PCB – que compõe a direção do DCE com PT, UJS e Levante. Também chamamos a UP, PCO e PSTU para que construam esse chamado com o conjunto dos estudantes, professores e técnicos administrativos da universidades.
Neste cenário, no qual a Reforma Administrativa ameaça com ainda mais força as universidades e os serviços públicos de conjunto, é necessário defender a unificação entre trabalhadores e estudantes, alguns sindicatos e entidades estudantis trouxeram representantes para se mobilizar contra a votação desse grande ataques que está em curso no Congresso Nacional essa semana. Imaginem a força que poderia ter se as centrais sindicais e a UNE ao invés de dividir cada luta em mobilizações separadas, chamasse uma manifestação comum, um grande ato em Brasília que unificasse os indígenas e quilombolas com todos aqueles que estão lutando contra a reforma administrativa, essa seria uma forma muito mais potente de organizar a luta contra Bolsonaro, Mourão e os ataques do governo e do congresso, ao invés de tentar conciliar com a direita que nos ataca, promoveria unificação dos lutadores na luta de classes. Essa é parte da batalha que nós viemos dando em cada local de estudo e trabalho, como parte da perspectiva de somar forças de todos os estudantes, trabalhadores e organizações forjando uma unidade na luta de classes, de forma independente da direita. Não aceitamos que os governos e patrões arranquem nosso direito de estudar e nosso futuro, nos inspiramos na mobilização indígena e quilombola para fortalecer a luta nacional dos estudantes ao lado da classe trabalhadora.
