Caberá ao presidente do Supremo, Luiz Fux, determinar uma nova data para retomar o julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu o processo sobre o marco temporal de terras indígenas para julgamento. O caso estava parado após o magistrado pedir mais tempo de análise.

A partir de agora, caberá ao presidente do Supremo, Luiz Fux, determinar uma nova data para retomar o julgamento do processo no plenário do tribunal. A decisão tomada pelo STF terá grande repercussão no âmbito ruralista e impacto no território indígena.

A tese do marco determina que os povos originários só poderão reinvidicar terras que estavam ocupadas por eles durante a promulgação da Constituição, em outubro de 1988. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Aipb), já se posicionou contra a medida e alegou que a ideia é inconstitucional.