Por Bruno Stankevicius Bassi

Da imensidão dos “geraes” — as vastas áreas de campos e savanas ao norte do estado — às cidades históricas erigidas pela mineração, Minas Gerais é um retrato vívido das desigualdades que permeiam o país. Dona do maior colegiado eleitoral do Brasil, Minas esteve sempre no centro das disputas políticas. É a unidade da federação com maior número de presidentes: nove, ao todo (ou dez, se contarmos Itamar Franco, nascido em águas territoriais brasileiras). Junto a São Paulo, suas oligarquias rurais dominaram a República Velha (1889-1930), no que ficou conhecido como a política do “café com leite”.

Desde o seu início, em setembro de 2016, De Olho nos Ruralistas tem em Minas Gerais um de seus eixos principais. Muitas das histórias contadas pelo observatório nestes cinco anos estão relacionadas à pecuária e à silvicultura. E suas ligações com o universo político. Em comemoração ao aniversário de cinco anos do observatório, cada Unidade da Federação ganha um balanço específico do que publicamos nesse período.Hoje, o leite continua sendo um dos principais produtos do agronegócio mineiro, respondendo por 27,1% da produção nacional segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, Minas vem se tornando, cada vez mais, o estado do papel. Dos 5,7 milhões de hectares de eucalipto plantados no país, 1,4 milhões estão em terras mineiras, ocupando o equivalente a quatro vezes a área  de Belo Horizonte.

As reportagens anteriores trataram de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Dos conflitos fundiários às dívidas de empresas do agronegócio, do trabalho análogo à escravidão aos bastidores de Brasília, Minas é um dos palcos principais desta jornada.

POLÍTICOS MINEIROS SÃO MAIORIA NA BANCADA RURALISTA

Em 2018, durante as eleições, o observatório realizou a maior cobertura já feita no país sobre a bancada ruralista. Durante um mês, cada um dos 26 estados, mais o Distrito Federal, ganhou reportagens exclusivas apontando os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que disputavam assentos na Câmara e no Senado, ou que tentavam a eleição para governador.

À época, revelamos o que muita gente desconhecia. Diferente da imagem estereotipada que liga os políticos ruralistas às regiões Norte e Centro-Oeste, a maioria dos membros da FPA é composta, na verdade, pelo que o portal Porta dos Fundos chamou de sudestinos. E a maior bancada, em números absolutos, era (e continua sendo) a de Minas Gerais: dos 53 deputados mineiros eleitos em 2014, 32 eram filiados à FPA — ou seja, 60%. Relembre aqui.

Na atual legislatura, a FPA conta com 30 deputados e 3 senadores mineiros, incluindo o vice-presidente Domingos Sávio (PSDB) — autor de projetos anti-indígenas — e os coordenadores Zé Vitor (PL), da comissão de Meio Ambiente, e Zé Silva (Solidariedade), na Comunicação. Relator da MP da Grilagem, convertida no Projeto de Lei (PL) nº 2.633/2020, de sua autoria, Silva foi tema de reportagem do observatório. Ela revelou sua ligação com o ex-diretor de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ewerton Giovanni, que abriu uma empresa para legalizar a ocupação de áreas de reforma agrária: “Aliado de relator da MP da Grilagem abriu empresa para regularizar terras em Minas“.

Outro nome forte entre os ruralistas mineiros, Newton Cardoso Junior (MDB) se destaca pela defesa do eucalipto. Filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso, ‘Newtinho’ é presidente e fundador da Frente Parlamentar da Silvicultura. Mais do que isso: ele é exportador de eucalipto. Após a abertura de um inquérito, em 2013, a Polícia Federal realizou busca e apreensão nas empresas da família por suspeita de evasão fiscal relacionada à offshore Danin Enterprises Ltd. Na mesma matéria, o observatório mostrou que o clã protagonizou casos de grilagem de terras, desmatamento ilegal e conflitos com geraizeiros no norte de Minas. Isso não impediu que, durante sua campanha de reeleição, ele patrocinasse um festival em Grão Mogol, o que constitui crime eleitoral, conforme revelou o observatório.

O deputado é conhecido por legislar em causa própria. Em 2017, durante o governo Temer, mostramos o papel de ruralistas na articulação do Programa de Regularização Tributária, o Refis, que abriu caminho para o perdão de dívidas milionárias com a União. Líder da chamada “bancada do Refis“, Newton Cardoso Jr. e seu grupo empresarial possuíam mais de R$ 83,5 milhões em dívidas tributárias e previdenciárias, pertencentes em grande parte à Companhia Siderúrgica Pitangui. O clã Cardoso estende os tentáculos para além da silvicultura, com investimentos em mineração e em… leite. A foto em destaque mostra o deputado presenteando o presidente Jair Bolsonaro com uma caixa de queijo — o nome estampado é o dele mesmo.

Entre os beneficiários do Refis de Newton Cardoso Jr está um dos mentores da Chacina de Unaí, onde fazendeiros autuados por trabalho análogo à escravidão ordenaram o assassinato de quatro auditores do Ministério do Trabalho, extinto por Bolsonaro: “Condenado por morte de auditores fiscais em Minas, “rei do feijão” deve R$ 8 milhões à União“.

AÉCIO E RICARDO NUNES ESTÃO ENTRE LATIFUNDIÁRIOS ‘DESCONHECIDOS’ DE MG

Do papel ao leite. A derrocada política do tucano Aécio Neves, após ter iniciado o movimento que levaria ao golpe de 2016, foi também tema ao longo destes cinco anos. Conhecido por sua faceta urbana, Aécio é dono de um vasto patrimônio agropecuário. Condenado pelo recebimento de propina do empresário Joesley Batista, da J&F, o ex-governador de Minas teve R$ 1,7 milhão em bens bloqueados Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019.

À época, De Olho nos Ruralistas mostrou que o adversário de Dilma Rousseff em 2014 tinha, entre seus bens, uma empresa agropecuária com fazendas no norte de Minas — uma delas, de 950 hectares, obtida por usucapião: “Declaração genérica esconde as propriedades rurais do deputado Aécio Neves“.

O tucano não é o único político a ocultar suas terras no estado. Em uma das matérias mais lidas do observatório em 2021, contamos que o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), possui nove fazendas em solo mineiro, onde cria gado e arrenda áreas para plantio de eucalipto. Alçado à prefeitura do maior município brasileiro após a morte do tucano Bruno Covas, em maio, Nunes declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 4,84 milhões. Isso não foi impeditivo para que ele alegasse hipossuficiência, o “atestado de pobreza”, para obter dois destes imóveis, no município de Três Marias, enquanto morava e exercia cargos políticos em São Paulo. Após a repercussão da reportagem, o prefeito apagou vídeos em que promovia uma dessas propriedades, a Fazenda Bebedouro: “Ricardo Nunes tira do ar os oito vídeos de fazenda dele em Minas Gerais“.

Se Minas atrai o interesse fundiário de prefeitos de outros estados, o fenômeno oposto também é frequente. Durante a série “O Voto que Devasta“, que mostrou a participação de políticos ruralistas nas eleições municipais de 2020, o observatório revelou que o prefeito eleito de Matipó, um município com menos de 20 mil habitantes na Zona da Mata mineira, pertence a uma família ligada à destruição da Amazônia.

Fabinho Gardingo, do Cidadania, é sobrinho de Sebastião Gardingo, o Tãozinho, de 73 anos, também ex-prefeito de Matipó. Tãozinho é dono de mais de vinte propriedades em Lábrea e Boca do Acre, ambos no sul do Amazonas, onde recebeu seis multas do Ibama por desmatamento, no valor de R$ 2.075.176,00, em 2004. Ele e Antônio Fábio, pai de Fabinho, já estiveram na lista suja do trabalho escravo. Relembre aqui.

A cobertura das eleições municipais tratou também da fome. Durante a cobertura, o observatório produziu reportagens mostrando a abordagem dos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte sobre segurança alimentar e produção camponesa: “Prefeito reeleito de BH foge do padrão nas capitais com plano de produção familiar sustentável de alimentos“.

Para vencer a disputa na capital, ainda no primeiro turno, Alexandre Kalil (PSD) superou políticos de campos opostos. De um lado, a deputada Áurea Carolina, um dos rostos da geração que vem conquistando espaço na política brasileira, integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas. De outro, o ruralista Lafayette de Andrada (Republicanos), cuja família, presente no Congresso desde antes da República Velha, com o patrono José Bonifácio de Andrada e Silva, representa a eternização do “café com leite”.

Um século depois, as oligarquias rurais de Minas continuam em guerra contra a resistência quilombola, que sofrem com a pobreza extrema: “Quilombolas do Jequitinhonha não têm água nem para beber durante pandemia“.

CONFLITOS POR TERRAS EXPÕEM DESIGUALDADES ESTRUTURAIS

A resistência dos povos do campo em Minas Gerais foi um tema constante ao longo dos cinco anos. Em uma de nossas reportagens de maior impacto social, revelamos que o principal beneficiário do despejo do acampamento Quilombo Campo Grande, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), era o barão do café João Faria da Silva: “Maior produtor de café do Brasil avança sobre fazenda ocupada há 20 anos por famílias sem-terra“.

O furo dado pelo observatório em 2018 foi usado pelos camponeses para barrar na Justiça as sucessivas tentativas de despejo. Na última delas, no ano passado, mostramos que Faria não só não tinha direito às terras como também escondia dívidas bilionárias com a União. Leia mais.

Os conflitos em Minas vão além da expansão agropecuária. Desde 2019, a editoria De Olho nos Conflitos vem repercutindo os ataques realizados pela Mantiqueira Transmissora de Energia aos geraizeiros do Território Tradicional do Vale das Cancelas. Controlada pela gestora canadense Brookfield — dona de US$ 26 bilhões em ativos somente no Brasil —, a empresa fincou centenas de torres de transmissão de energia na região e não respeitou o isolamento organizado pelas comunidades, expondo os geraizeiros ao contágio pela Covid-19. Relembre aqui.

A Brookfield não é a única transnacional a atuar no estado. A compra de terras por grupos estrangeiros é um dos temas transversais do observatório. Curiosamente, um dos principais defensores da flexibilização das restrições para estrangeiros atuarem no mercado de terras é justamente Newton Cardoso Jr, autor do projeto de lei que tramita no Congresso e autoriza a aquisição de até 100 mil hectares pelos forasteiros.

Dentre os mais de 3 milhões de hectares em mãos de grupos internacionais, estão investimentos da japonesa Mitsui & Co em Minas Gerais. A empresa é uma das principais acionistas da Vale, autora dos crimes ambientais de Mariana e Brumadinho, como revelamos em janeiro de 2019. Dona de 4 milhões de hectares no Brasil, uma área equivalente ao território da Holanda, a mineradora tem sido tema constante nos últimos cinco anos.

Ainda que mineração e agronegócio sejam setores diferentes, existem entre eles cruzamentos importantes. Por exemplo, na cooptação do poder público pelas empresas, como mostramos aqui. Ou ainda a contaminação de rios e o impacto em comunidades tradicionais. Um mês antes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, nossa equipe esteve em Brumadinho e sentiu na pele o drama causado pela minerodependência: “Comunidades impactadas pela mineração convivem com falta d’água e ‘cachoeiras que sangram’“.

Durante a pandemia, voltamos à região, desta vez em Mariana, para relatar o avanço da Covid-19 entre os trabalhadores da Vale. A reportagem pode ser lida aqui.

EM CINCO ANOS, OBSERVATÓRIO EXPÕE OS DONOS DO BRASIL

Além da retrospectiva, a comemoração dos cinco anos do De Olho nos Ruralistas tem várias peças de divulgação, visando a obtenção de 500 assinaturas, por um lado, e levar as informações a um público mais amplo, por outro. É urgente a necessidade de o país conhecer melhor o poder dos ruralistas e de formar no Congresso uma bancada socioambiental, um conjunto de parlamentares que defendam direitos elementares, previstos na Constituição e nos pactos civilizatórios internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Assista ao vídeo do aniversário:

Em setembro foi inaugurada a versão audiovisual da editoria De Olho na Resistência, que divulga informações sobre as iniciativas dos povos do campo e as alternativas propostas para o ambiente e a alimentação saudável. Em outubro estreia uma campanha de internacionalização do observatório.

Você pode apoiar todos esses projetos aqui.