[Atualizamos a matéria nesta terça-feira, 18 de janeiro, para informar que os moradores de Macacos continuam tendo problemas com abastecimento de água e energia.]

A inundação que isolou os habitantes de Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima conhecido como Macacos, foi causada por um muro de contenção da Vale, que fica na entrada de Macacos, no ribeirão que dá seu nome. No último domingo, 9, o muro barrou o escoamento da água das chuvas que caíram por lá. As vias de acesso a Macacos foram alagadas, ilhando os habitantes até a quarta-feira, 12, e o fornecimento de água potável e energia foi interrompido. Moradores ainda relatam muita instabilidade na energia e a água que chega a Macacos é abastecida em Bela Fama e transportada em caminhões-pipa.

A estrutura, que tem cerca de 40 metros de altura, foi construída pela Vale de forma emergencial em 2019, para barrar os rejeitos de um possível rompimento da barragem B3/B4, que fica acima de Macacos. O muro, porém, é 15 metros mais elevado que a ponte da entrada de Macacos e, já cheio de água da chuva e lama, impediu o escoamento da enxurrada do distrito, que ficou ilhado.

Não há transparência nas informações sobre o projeto de construção do muro, por ter sido autorizado sem licenciamento. Mas, além de ter causado a inundação, por atrapalhar o escoamento natural das águas das chuvas, o muro não seria capaz de proteger Macacos do rompimento da B3/B4, porque fica abaixo do distrito – e mesmo que a estrutura estivesse vazia, sem água, a lama atingiria Macacos antes de chegar ao muro. Seu objetivo, na verdade, é a proteção da estação de tratamento de água Bela Fama, da Copasa, principal responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Licenciamento emergencial e falta de transparência

No verão de 2019, após o crime da Vale em Brumadinho, que completa três anos na próxima semana, tocou a sirene em Macacos e a barragem B3/B4, da mina Mar Azul, entrou em nível 3 de alerta de risco de rompimento. Alegando falta de atestado de segurança da barragem, a mineradora fez um pedido emergencial (processo em que não há necessidade de licenciamento ambiental) para a construção do muro. A declaração de risco de rompimento forçou a remoção de 118 famílias, que até hoje não retornaram aos seus lares.

Desde aquela época, moradores e ambientalistas já questionavam a forma com que o projeto foi levado a cabo, a falta de informações sobre o tipo de estrutura e, principalmente, o local onde ele foi construído. O distrito é cercado por seis barragens no total e todas têm plano de ação emergencial. A B3/B4 é a menor delas, mas a única em nível 3 de alerta. A barragem B5/Mutuca, por outro lado, é muito maior, mas está em nível 1. Todas convergem para o ribeirão Macacos, onde fica o muro.

Leo Tolentino, liderança do distrito, ressalta que, para de fato proteger o distrito, o muro deveria separá-lo da barragem, não vir depois. “Já que o problema era a B3/B4, queríamos que fosse construído um muro pequeno, abaixo dela. A Vale não aceitou e fez um muro na base da emergência, sem licenciamento. Teve essa chuva agora e todo mundo sabia que o muro seguraria qualquer uma das represas que se rompesse mas não protegeria Macacos. Isso é o mais grave. Fizeram o um muro que ilha Macacos sem avisar ninguém”, denuncia.

Além disso, o muro precisaria estar vazio para suportar a lama que viria da barragem, se ele rompesse, explica o _____. “Se ele está cheio, não tem função nenhuma. Isso na verdade foi feito para a mineradora poder explicar as ampliações que vai fazer e falar que não ia afetar a água de Belo Horizonte, por não chegar lama em Honório Bicalho [distrito de Nova Lima onde está o ponto de captação da Copasa], na Bela Fama. Mas não é verdade, porque se o muro está cheio d’água e a barragem se rompe, o barro vem e joga a água toda pra cima, e passa por cima da estrada do mesmo jeito. Não tem nada protegido. A aparente proteção que o muro deu não existe”.

“É um fato muito sério, porque deixou todo mundo de Macacos despreparado, sem saber dessa possibilidade de ilhamento. Acabou a luz, os caminhões da Cemig não conseguiam chegar porque não tinham acesso. A Copasa precisa de luz pra bombear e limpar a água, parou de funcionar, todo mundo está sem água. Além disso, não deram manutenção porque não queriam que a gente passasse nessas rotas, porque elas afetam eles, estão nas minas deles”, critica Tolentino. Quando o acesso ao distrito foi retomado, caminhões-pipa pagos pelos próprios moradores foram usados para levar água potável a Macacos, mas de forma insuficiente.

A Vale evita que a rota de evacuação, na estrada chamada Campo do Bosque, seja ativada de fato porque planeja usar o lugar para ampliação de projetos futuros da mina Tamanduá, segundo os moradores, que lutam para que a estrada seja reaberta e mantida desde 2007. A estrada só voltou a ser usada em 2019, quando tocou a sirene da B3/B4, inclusive para acesso cotidiano, mas com pouca manutenção. Com as chuvas, a situação piorou e ela ficou intransitável.

Muro não conteria rejeitos de rompimento

Mesmo num cenário em que não há rompimento, o sistema do muro não funciona, como explica Euler Cruz, engenheiro e membro do Comitê Técnico do Fórum Permanente São Francisco. “A barragem não foi feita pra água passar por cima. É provável que o projeto tenha falhas, principalmente com relação a equipamentos que permitiriam o esvaziamento dessa água. Ela tinha que ser projetada para não acumular água, para que chovesse o quanto fosse e ela não enchesse“.

O objetivo é barrar a onda de lama, mas, no caso de um rompimento ou deslizamento, a lama vai encontrar o reservatório cheio de água. “Toda barragem tem que ter um local pra água sair, ela não tem condições de armazenar todo volume de água. A mancha de inundação não estava preparada para o período chuvoso, que é quando tem mais probabilidade de acontecer alguma coisa. Se houver um desmoronamento, a barragem precisa ter um local para a terra ficar. Se não vai acontecer, como no caso da Vallourec, a terra cai, vai pra dentro do reservatório, expulsa a água e a água passa por cima da barragem. Provoca dano do mesmo jeito”, explica.

Para não acumular água, deve haver na barragem um vertedouro, uma descarga de fundo ou ambos. A descarga de fundo é uma espécie de ralo no fundo da barragem, como uma pia, explica Cruz. O reservatório tem uma comporta que abre e fecha para deixar a água da chuva passar. “E quando vem a lama, a comporta é fechada. Ela só seria fechada no caso de um rompimento ou algo do tipo. Mas uma comporta mal projetada, inadequada, pode ser obstruída por galhos, pedras e folhas. Pode até estar aberta, mas o buraco está fechado. Eu acho que foi o caso”. Esse tipo de comporta, ou “tampa do ralo”, chamado de descarga de fundo, deve ser capaz de deslizar (gaveta) ou ser do tipo segmento de fundo, para que não haja entupimento.

Vertedouros, por sua vez, são feitos de concreto, “buracos” no topo da barragem. “Esses canais ficam fechados por comportas especiais e quando vem muita água elas são abertas. Se a água sobe e passa por cima da barragem, como aconteceu na mina da Vallourec, ela vai lavando a terra e leva a barragem embora. A água precisa passar nesse canal de concreto, o vertedouro, que é mais seguro. Acredito que seja falta de conhecimento do engenheiro. O responsável deveria ser um especialista em comportas, barragens, que conhece vários tipos de equipamentos. Por isso precisamos ver o projeto”, completa Cruz.

O engenheiro lembra que, por ter sido construído em caráter emergencial, o muro não passou por licenciamento ambiental e seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nunca foi divulgado.