Diante disso, o MPF e DPU recomendaram, também que, em caso de remoção acordada com os indígenas, as polícias se “abstenham de praticar atos de violência contra os manifestantes, devendo assegurar-lhes o acompanhamento e amparo por serviços de assistência social e pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI)”.

Haroldo Heleno, que é um dos coordenadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), explica que o protesto impede a passagem dos trens e de caminhões da Vale. “Os povos dessa área não têm condição nenhuma de retomarem a aldeia, em razão da contaminação ocasionada pela Vale. Alguns estudos já comprovaram a contaminação, mas a Vale nega. Por isso, decidiram fazer esse ato hoje e só sairão daqui quando houver uma posição da mineradora”, argumenta.

No último dia 9 de janeiro, a aldeia Naô Xohã precisou ser esvaziada após o transbordamento do rio Paraopeba com as fortes chuvas que atingiram o Estado. Com as enchentes, a água contaminada por metais pesados invadiu casas, posto de saúde, banheiros e outras estruturas da aldeia. Famílias indígenas precisaram ser resgatadas pelo Corpo de Bombeiros de barco e desde então se encontram em abrigos.

A recomendação dos órgãos federais afirma ainda que, desde o ocorrido, não há notícia de que a Vale tenha oferecido qualquer apoio aos indígenas removidos, que vem sendo amparados “apenas pelo poder público e voluntários”.

“A mineradora ainda se recusou a oferecer alternativa para abrigo temporário dos indígenas deslocados compulsoriamente e insiste que eles podem retornar para o território atingido pela enchente”, pontua o MPF.

Mineradora diz estar prestando assistência

Procurada na noite desta quarta-feira (26) pela reportagem de O TEMPO, a mineradora Vale informou, por meio de nota, que vem prestando assistência aos atingidos pela cheia da Bacia do Paraopeba. Leia a nota na íntegra:

“A Vale tem prestado assistência diante das consequências das fortes chuvas que atingiram algumas regiões de MG no início de janeiro. Na Bacia do Paraopeba, entre Brumadinho e Pompéu, já foram entregues mais de 481 mil litros de água mineral engarrafada, além de cestas básicas, colchões, produtos de limpeza e de higiene pessoal. Nossas equipes de Relacionamento com a Comunidade e Relacionamento Institucional também seguem em contato com os moradores e as prefeituras municipais para colher demandas, dar informações e prestar o suporte necessário, de forma voluntária e com intuito humanitário.

Nesse mesmo sentido, a Vale participou de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e lideranças indígenas, em que foram apresentadas propostas de auxílio humanitário decorrente das intensas chuvas que afetaram a aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas.

Na ocasião, a empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento das medidas de reparação iniciadas após o rompimento da barragem B1, especialmente referente ao programa de suporte econômico complementar, tendo sido já realizado repasse único e antecipado de valores que seriam recebidos a título de pagamento emergencial até dezembro de 2023, conforme acordado com as instituições de justiça, a FUNAI e os indígenas. Além disso, a empresa segue dando celeridade às obrigações para reparação definitiva aos indígenas e mantém o atendimento complementar de saúde ao grupo.”

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