Uma audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta quarta-feira (9), é mais um capítulo da luta dos moradores do Beco Fagundes, no Jardim Teresópolis, Betim (MG). Durante todo o dia, eles protestaram na entrada do TJMG pelo direito de continuarem em suas casas, visto que já estão em processo de despejo movido pela Prefeitura de Betim.
A expulsão atingirá cerca de 50 famílias, que terão suas residências esvaziadas e demolidas. A Prefeitura alega que os imóveis estão próximos a uma área de risco, onde uma casa desabou em janeiro de 2020, resultando na morte de duas pessoas. Porém, o beco está a 250 metros do local e encontra-se em área plana, o que, na opinião dos moradores, injustifica o despejo.
Rosilane Nogueira dos Santos, representante dos moradores do Beco Fagundes na audiência, avaliou que a prefeitura não está disposta a negociar. No entanto, foi acordado que as pessoas continuem em suas residências até nova audiência, que deve acontecer no início de março.
Além disso, os moradores solicitaram que a Cemig e a Copasa não façam cortes ou intervenções no beco por requisição da prefeitura, e que os imóveis que já estão vazios não sejam demolidos. A prefeitura analisará o pedido.
Participaram da audiência de negociação desta quarta (9) o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública de MG, os advogados e representantes das partes – moradores e prefeitura.
Indenização irrisória
“O que o prefeito está fazendo é uma injustiça”, indigna-se Eliane Dias Gonçalves, moradora do Beco Fagundes há 44 anos. Segundo a moradora, a Prefeitura oferece um valor muito abaixo do mercado, sendo R$ 5 mil por cômodo e R$ 2 mil por varanda, independentemente da metragem. “Isso porque não tinha nada. O valor da indenização já é fruto dessa luta”, comenta.
A proprietária da casa que desabou em 2020, Adélia Alves, estava presente no ato para reivindicar um valor, na sua opinião, mais justo pelo seu imóvel. “A minha casa caiu, eu saí com a roupa do corpo. A prefeitura me deu R$ 49 mil. O que se consegue comprar com esse valor? Nada”, lamenta. Ela perdeu dois entes no desabamento: a nora e o irmão.
Projeto da prefeitura para o local
O canal do militante Frei Gilvander republicou, há um mês, uma transmissão ao vivo do prefeito de Betim, Vittorio Medioli (PSD), anunciando o projeto da Prefeitura de Betim para o local. O vídeo teria sido veiculado em agosto de 2021.
“Naquela região do Beco Fagundes, do jeito que eu desenhei, será feita uma terraplanagem e nos terrenos (…) terá um paisagismo, uma quadra e um centro de comércio. Vai ter um teleférico, na encosta vai ter um paisagismo e uma cachoeira artificial”, anunciou o prefeito.
A lembrança do vídeo levantou ainda mais a dúvidas da população. Becos ao redor também vêm sofrendo com despejos e ameaças com o motivo de risco geológico, desde janeiro de 2020.
Helen Gomes, do Beco Itaparica, teve que deixar sua casa às pressas, à época. Como contrapartida, a prefeitura paga o aluguel social de R$ 450 e a indenizou a família com R$ 20 mil, referente a uma casa de dois andares e cinco cômodos, toda revestida de cerâmica.
Além disso, Helen viu sua casa ser ocupada por outros moradores que, segundo ela, saíram do imóvel há poucas semanas, levando tudo o que podiam. “Durante o período de chuvas, eles acabaram saindo e levaram tudo: janela, padrão de luz, fiação, porta, marco, vaso sanitário, pia. Tiraram até a cerâmica. Se eu precisar voltar pra minha casa, eu não tenho onde morar”, lamenta.
Edição: Wallace Oliveira
