Aprovado projeto de lei (5.466/2019) da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) que institui a data de 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, revogando o decreto-lei 5.540/1943. Proposta enviada à sanção presidencial foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que classificou a nomenclatura atual – Dia do Índio – como preconceituosa e discriminatória.

Transcrição:

SENADORES APROVAM MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA CELEBRAÇÃO DE 19 DE ABRIL PARA DIA DOS POVOS INDÍGENAS. RELATOR DESTACA QUE ALTERAÇÃO PERMITE CELEBRAR DIVERSIDADE E REFLETIR SOBRE ACOLHIMENTO E INCLUSÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.

Foi aprovado no Senado e enviado à sanção presidencial o projeto de lei da deputada Joenia Wapichana, da Rede Sustentabilidade de Roraima, que institui o Dia dos Povos Indígenas. A proposta revoga decreto de 1943 que considerava a data de 19 de abril como Dia do Índio.

Para o relator do projeto, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, a iniciativa corrige uma nomenclatura preconceituosa e discriminatória, alterando corretamente para Dia dos Povos Indígenas.

FABIANO CONTARATO Reconhecer os povos indígenas, no plural, é mais do que uma correção formal. A partir desse gesto podemos celebrar a sua diversidade e refletir sobre como acolher e incluir essas identidades numa sociedade democrática e pluralista, repudiando o impulso integracionalista que o passado colonial nos legou. Nós temos que dar efetividade a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que é promover o bem-estar de todos e abolir toda e qualquer forma de discriminação.

Na aprovação do projeto, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, ressaltou o que chamou de correção de um erro histórico.

JEAN PAUL PRATES Eu me lembro de que, desde o colégio, a gente fala de Dia do Índio, com alunos fazendo “u-u-u”, como se fosse um filme de faroeste americano. Parece uma filigrana, mas não é, absolutamente não é uma filigrana. Que fique esclarecido que é um projeto, inclusive, originário de uma representante dos povos indígenas, a digníssima deputada Joenia. Esse é o início apenas de uma nova fase dessa celebração e desse dia de debates intensos, de meditação e de conquistas dos povos indígenas.

Jean Paul Prates afirmou que a causa também faz parte de seu mandato, sobretudo no aspecto da visibilidade. Segundo ele, os povos indígenas do Rio Grande do Norte não são contabilizados no censo porque têm medo de se dizerem indígenas. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.