Apesar de habitarem o território brasileiro há milhares de anos, os povos indígenas ainda lutam pela conquista de direitos básicos

Moradores nativos das terras brasileiras, os povos indígenas já habitavam o país antes da chegada dos portugueses ao território nacional. Apesar disso, o grupo ainda luta pela conquista de direitos para viver. Muitas dessas lutas são resultados de preconceito por parte do restante da sociedade e de negligência do Estado.

Com o direito assegurado pela Constituição Federal, os povos nativos permanecem em luta por reconhecimento de causa e também por reforma na Funai. No Artigo 231, a Constituição determina:

“É reconhecido aos povos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo de responsabilidade da União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens;

As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas destinam-se a sua posse permanente, sendo exclusivo a eles o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes;

O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional.”

Demarcação das terras

Depois de séculos de exploração e invasões às terras indígenas, a Constituição de 1988 estabeleceu algumas normas em favor do direito desses povos. Isso por meio do processo de demarcação, que organiza os limites das terras, a fim de garantir a sua sobrevivência.

Bruno e Dom

As mortes do jornalista Dom Phillips, 58, e do indigenista Bruno Pereira, 41, repercutiram pela brutalidade do crime. Um trabalho de pesquisa para o livro do britânico, assim como a luta do brasileiro em defensa das terras indígenas, acabou trazendo novos holofotes para os problemas relacionados ao crime organizado na Amazônia.

Após deixar o cargo público na Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno foi convidado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Ele ajudava a identificar e combater ameaças. Em 2020, denunciou a volta dos garimpeiros na região menos de um ano depois da operação. 

O britânico Dom Phillips chegou a participar de um evento com Jair Bolsonaro (PL) sobre a preservação da Amazônia. No encontro, ele perguntou ao presidente: “Como o senhor presidente pretender convencer e mostrar para o mundo que realmente o governo tem uma preocupação séria com a Amazônia?“. Em resposta, o presidente disse que “Amazônia é do Brasil e não de vocês”.

Em redes, a liderança Pataxó, comunicadora, ativista e escritora, Thyara Pataxó, denuncia o ataque as aldeias e sinaliza o desrespeito aos povos indígenas da região.

O ataque aos povos indigenas estar sendo muito mais frequente nesse ano, doq a anos anteriores… O estado é conivente com esses ataques e assassinatos.
Parem de matar meu povo!#hywnatãpataxó pic.twitter.com/iT4Pk8xaIp

— Thyara PROTEJAM OS KAIOWÁ! 🏹 (@PataxoThyara) December 16, 2019

Luta contra preconceito e racismo

O imaginário popular sobre os povos indígenas tende a focar em uma figura mítica, inferior em seus costumes, crenças e intelectualidade. São mais de 500 anos de desinformação e omissão dos fatos históricos e luta dos povos indígenas. Dezenas de gerações assimilando informações equivocadas sobre o “descobrimento do Brasil”, a colonização e invasão do território brasileiro.

Representatividade

Na luta e conquista de direitos, os povos indígenas reivindicam a representatividade como um meio de exercerem seu papel enquanto cidadãos brasileiros. Hoje, há grupos que defendem e buscam inserir indivíduos em diversas esferas sociais e políticas, a fim de ampliarem a defesa de seus direitos. Existem algumas etnias dentro da mídia, que representam a voz dos povos nativos como Ailton Krenak, Alice Pataxó, Thyara Pataxó, Txai Suruí, entre tantas outras lideranças e falam da causa e estão na linha de frente das reivindicações.