A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento para debater como os povos quilombolas estão sendo atendidos em suas necessidades como titulação de terra, saúde, agricultura e infraestrutura. O autor do requerimento é o senador Paulo Paim (PT-RS), que chamou atenção sobre a necessidade de se garantir atendimento especializado na área de saúde para esses povos. Paim citou a anemia falciforme, doença com maior incidência na população negra.

Transcrição

A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DEBATER A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS AUTOR DO PEDIDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, O SENADOR PAULO PAIM ALERTA PARA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE PARA ESSES POVOS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO

A Comissão de Direitos Humanos vai promover audiência pública para discutir a situação dos quilombolas. A iniciativa do debate é do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, e deve tratar de temas como cultura, educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento social. Paim disse que são poucas as comunidades quilombolas que já garantiram a titulação de suas terras e também são poucas as que têm direito a uma infraestrutura digna. O senador adverte que não houve vacinação adequada e falta alimentação para esses grupos. Paulo Paim enumerou algumas necessidades dos povos quilombolas, entre elas, a garantia de atendimento especializado na área de saúde, voltado para o tratamento e prevenção de doenças com maior incidência nessa população:

Queria que, na saúde, se garantisse o atendimento especializado aos portadores de anemia falciforme, que pega mais a comunidade negra, e que se garantisse formação compartilhada e continuada para os profissionais de saúde que atendam à população quilombola em todo país sobre as doenças que mais atingem a população negra.

Paim destacou outras demandas dos povos quilombolas como a melhoria das estradas de acesso às comunidades; a garantia de Bolsa Permanência aos estudantes quilombolas nos Institutos e Universidades Federais e o aprimoramento da agricultura:

Agricultura: buscando a perfuração e instalação de poços artesianos. Água, buscando água. E, em muitas comunidades quilombolas, eles não têm água e, para eles atravessarem para chegar ao rio, eles têm que atravessar terras de grandes latifundiários, que não os permitem. Eles ficam sem o poço e sem poder atravessar para ir no rio se banhar, pescar, tomar água. Aí entendemos também que tem que haver a doação de equipamentos para a boa agricultura familiar.

O senador Flávio Arns do Podemos do Paraná apoiou a realização da audiência pública:

Conheço comunidades quilombolas onde as estradas de acesso são inacessíveis, complicadas, muito tempo demorando-se para se chegar a uma comunidade. Então, eu acho da mais alta importância debatermos o tema para pensarmos num conjunto de políticas públicas que atendam às necessidades dessas comunidades em todas as áreas

O pedido para que o debate aconteça foi feito ao senador Paulo Paim pela Coordenação Executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Conaq. O dia da audiência pública ainda será escolhido. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro