O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 14, os dados definitivos do Censo Agropecuário 2017.  O IBGE aponta que em 54,4% dos estabelecimentos da Agricultura familiar as pessoas se autodeclaram pardas e pretas. Essa foi a primeira vez que a pergunta de cor ou raça foi inserida no Censo Agro. Mas, o cenário de vulnerabilidade dos produtores da Agricultura Familiar é sustentado pela ineficiência de políticas públicas de crédito e regularização fundiária.

Segundo o relatório dos Dados definitivos do  Censo Agropecuário 2017,  “3.897.408 estabelecimentos atenderam aos critérios da Lei e foram classificados como agricultura familiar, o que representa 77% dos estabelecimentos agropecuários levantados. Ocupavam uma área de 81 milhões de hectares, ou seja, 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros”, aponta o relatório (Disponível aqui)

O Censo revela ainda que 69,9% dos agricultores pretos ou pardos possuem uma  área de menos de 0,1 hectares, enquanto que 79% dos agricultores branco possuem uma área de 10 mil hectares ou mais, fator que revela a ausência de regularização fundiária. “219 mil produtores declararam acessar as terras na condição de “assentado sem titulação definitiva”.

Outros 466 mil produtores tinham acesso temporário ou precário às terras, seja na modalidade arrendatários (111 mil), parceiros (88 mil) comodatários (183 mil) ou ocupantes (83 mil), dentre os estabelecimentos classificados como familiares ainda constam 5.494 de produtores sem área”, aponta.

A produção da Agricultura Familiar quilombola é majoritariamente orgânica . “76,86% de pretos e 74,73% de pardos não utilizam agrotóxicos na produção. 53% dos pretos e pardos fazem uso de sementes crioulas”, demonstrando capacidade de produção sem auxílio de insumos externos.

Outro fator que chama atenção é a faixa etária das pessoas que ocupam os estabelecimentos da Agricultura Familiar, na data de 30/09/2017.  “Se avaliarmos pelas classes de idade do produtor veremos que 26% dos produtores dos estabelecimentos de agricultura familiar tinham 65 anos ou mais”, aponta o relatório.

Conforme o gráfico abaixo, na faixa etária de 55 a mais o número de pessoas que se encontram nos estabelecimentos da Agricultura Familiar é maior com relação à população em geral.

O Censo Agro 2017 também revela que em 33% dos estabelecimentos as pessoas não trabalham de forma remunerada. “Nos estabelecimentos classificados como de agricultura familiar o total de pessoas ocupadas em 30/09/2017 foi de 10,1 milhões de pessoas; 67% do total, nestes estabelecimentos a média de pessoas ocupadas era de 2,6”, para o IBGE ocupadas são pessoas são remuneradas pelas atividades desenvolvidas. Ou seja, 33% dos produtores produzem para o próprio sustento.

Agricultura Familiar Quilombola

Apesar de a Agricultura familiar ser majoritariamente manejada por pessoas pardas e pretas, um diagnóstico situação da Agricultura Familiar quilombola realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais do Brasil (CONAQ) em parceria com a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), em territórios quilombolas da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Tocantins e o quilombo Mesquita em Goiás, (Acesse aqui) revela o baixo investimento financeiro no setor.

“As famílias de baixa renda estão expostas à ausência de facilidades econômicas que permitam investimento de ordem financeira. O crédito rural, durante o período pandêmico, concentrou-se no fortalecimento da agropecuária, principalmente no financiamento para a produção de soja, milho e algodão e na criação de bovinos”, aponta o  roteiro de acesso aos créditos e financiamentos voltados à agricultura familiar quilombola. (Disponível aqui)

Segundo Josiel Ventura Alves, do território quilombola Cacimba Nova em São João do Tigre, Paraíba, a relação dos povos quilombolas com a natureza se dá de maneira harmônica. “Neste sentido é de extrema importância ter políticas públicas de fomento à produção e comercialização de produtos orgânicos, servindo para alimentação e  subsistência dessa população”, avalia. Alves atuou junto à construção do Diagnóstico situacional da Agricultura Familiar na Caatinga e Cerrado.