URGENTE!!
A audiência pública solicitada pela Onix Céu Aberto foi cancelada pelo desembargador federal Álvaro Ricardo Cruz em atendimento a ação promovida pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais Ngolo, que entrou com pedido de cancelamento da audiência.
No entanto, funcionários da Onix estão no local da audiência organizando o espaço e continuam divulgando a audiência ignorando por completo a decisão judicial. Eles paracem pretender fazer a audiência à revelia da justiça!!
Segundo a decisão do desembargador, a audiência só poderá ser realizada “após a disponibilização de todos os estudos técnicos e manifestações dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais competentes para a proteção dos bens culturais e ambientais diretamente afetados pelo empreendimento Onix Céu Aberto”.
A Comunidade Quilombola de Queimadas, que corre o risco de ser desapropriada no caso da mineradora conseguir a licença para a exploração, tem o direito à consulta livre prévia informada e de boa fé sobre o empreendimento!
Exigimos que a SUPRAM acate esta decisão judicial! Os moradores e organizações populares do Serro estão de vigília!!
TODOS NA RUA HOJE!!

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