Com inscrições abertas até o dia 7 de abril, o Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa das Organizações das Nações Unidas (ONU) tem o objetivo de ampliar o conhecimento dos povos originários e quilombolas sobre os principais mecanismos relacionados a direitos humanos. A primeira etapa do treinamento acontecerá em Brasília (DF); e a segunda, na cidade de Genebra, Suíça, na Sede do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR).

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A capacitação aborda ferramentas teóricas e de incidência política. Esta chamada do programa é destinada apenas a representantes indígenas e quilombolas do Brasil, a partir do incentivo para a apresentação de candidaturas de mulheres e jovens. De acordo com Joanderson Gomes Pankararu (31), ex-bolsista do programa, o treinamento da ONU fornece métodos mais eficazes para que os bolsistas defendam os direitos de suas comunidades, além de projetar a questão indígena em nível internacional.

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“Os bolsistas formados têm melhores condições de compartilhar o conhecimento adquirido para suas comunidades e organizações indígenas e quilombolas, com o apoio de uma rede de ex-bolsistas para trocar experiências e continuar aprendendo”, salienta Joanderson, que é um integrante da aldeia Brejo dos Padres, Terra Indígena Pankararu, estado de Pernambuco. “Tive uma experiência de muito aprendizado, com teoria e prática dos mecanismos internacionais. O intercâmbio entre povos de diferentes partes do mundo também é uma experiência muito interessante”, conclui Joanderson.

Como funciona o programa?
O grupo de representantes indígenas e quilombolas de língua portuguesa será selecionado por uma equipe consultiva composta por representantes da ONU Direitos Humanos e representantes de instituições parceiras. A seleção dos bolsistas refletirá um equilíbrio de gênero e região, levando-se em consideração o contexto geral de direitos humanos e a situação da comunidade indígena à qual o requerente pertence.

Em uma primeira etapa, os candidatos e candidatas selecionados participarão do treinamento preparatório, com duração entre duas e três semanas, na cidade de Brasília, em colaboração com uma instituição acadêmica nacional. Em seguida, haverá a visita de um mês de duração à Genebra, na Suíça, onde os bolsistas vão participar de sessões relevantes sobre os principais mecanismos de direitos humanos.

Grupos vulneráveis
A ONU tem alertado para as ameaças a comunidades indígenas de todo o planeta. “Os povos originários representam alguns dos grupos de maior risco no mundo, e a violação de seus direitos humanos é uma preocupação contínua na maioria dos países. Esses grupos são alvo das mais graves e sistemáticas violações desses direitos, e também estão entre os setores mais marginalizados e empobrecidos da população global, com níveis extremamente baixos de acesso a processos de tomada de decisão locais, nacionais e internacionais, e acesso muito inferior à educação e saúde”, afirma a Organização.

Segundo o informe da ONU sobre seu o Programa de Bolsas, os povos originários da América Latina estão entre os grupos mais vulneráveis. “Além disso, mulheres e meninas, pessoas com deficiência e membros de comunidades LGBTIQA+ dos indígenas de língua portuguesa enfrentam barreiras adicionais, mesmo em suas próprias comunidades.  No entanto, esses papéis têm mudado nos últimos anos, à medida que aumentam as ameaças contra seus direitos à terra e aos recursos naturais. A título de exemplo, um número recorde de mulheres indígenas concorreu às eleições de 2022 no Brasil”, pontua o informe.

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da ONU Direitos Humanos