Enquanto o processo de assentamento não evolui, as famílias vivem, em muitos casos, em estruturas precárias e moradias de lona.

Nesta segunda-feira (17), integrantes do MST ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belo Horizonte. Houve invasões também em Natal e em Recife. Um dos objetivos da mobilização é reivindicar a retomada de ações de reforma agrária que estão paralisadas.

A reforma agrária é uma das propostas do governo federal, presente, inclusive, no plano de governo do presidente Lula (PT). O relatório do gabinete de transição também previa ações para reconhecer o trabalho do produtor agrícola e garantir o acesso à terra.

Para que as ações avancem, o MST defende a troca da superintendência do Incra em Minas Gerais. O atual superintendente, Batmaisterson Schmidt, foi nomeado no governo Bolsonaro.

O g1 perguntou ao Incra quantos acampamentos existem atualmente à espera de assentamento. Em nota, o instituto afirmou que “não possui cadastro de famílias acampadas, nem ‘fila de espera’ de candidatos para o Programa Nacional de Reforma Agrária”.

Sobre a superintendência regional do Incra em MG, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar disse que a situação será definida nos próximos dias.

▶️ O que é o assentamento? O assentamento de reforma agrária é um conjunto de unidades agrícolas, instaladas pelo Incra em um imóvel rural. Cada unidade é destinada a uma família de agricultor ou trabalhador rural sem condições de adquirir um imóvel.

▶️ O que as famílias beneficiadas devem fazer? Os agricultores assentados devem morar na unidade e explorá-la para sustento próprio, por meio do desenvolvimento de atividades produtivas diversas.

▶️ Como são criados os assentamentos? Por meio da publicação de uma portaria, em que constam os dados do imóvel, a capacidade estimada de famílias e o nome do projeto de assentamento. O cadastro dos candidatos e a definição das famílias a serem assentadas são realizados por meio de editais do Incra.

▶️ Como ser beneficiado como assentado? O trabalhador rural deve participar de seleção promovida pelo Incra. O interessado deve ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

▶️ O que acontece após a seleção das famílias? A instalação das famílias é o primeiro passo. Depois, o Incra começa a investir em obras de infraestrutura dos assentamentos, como demarcação dos lotes, construção de habitações e implantação de estradas.