Mudança foi aprovada em legislação de 2022; equipe de O TEMPO visitou aldeias das etnias Maxacali, Xakriabá e Krenak, além de comunidades da Grande BH
Chamar os povos originários somente de “índios”, como eles foram denominados há alguns séculos pelos portugueses que chegaram ao Brasil, pode ser considerado hoje algo pejorativo, que reafirma preconceitos, mesmo quando esta não é a intenção. O mais adequado atualmente é a denominação “povos indígenas”. Inclusive, o 19 de abril passou a se chamar “Dia dos Povos Indígenas”. A mudança da nomenclatura na data comemorativa foi instituída pela Lei Federal 14.402, de julho do ano passado, que revogou o Decreto-Lei 5.540, de junho de 1943. Assinado por Getúlio Vargas, o texto declarava o “Dia do Índio”.
Joenia Wapichana, ex-deputada federal por Roraima, é autora do projeto, que virou lei em 2022. Segundo ela, a intenção foi renomear a data e ressaltar, de forma simbólica, o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira, e não o valor do indivíduo estigmatizado como “índio”. Neste ano, logo que assumiu a presidência da Funai, ela afirmou à agência internacional Mongabay que “é a primeira legislação que fez mudança nessa terminologia, tornando pejorativo o termo que muitos brasileiros se acostumaram a falar – ‘índio’ ou ‘índia’ –, mas que, na prática, era utilizado como chacota”. Para Joenia, “povos indígenas” é uma terminologia étnica mais apropriada, que busca reconhecer a diversidade de 305 povos, com 274 línguas. “São consideradas nações indígenas. Somos um povo, temos uma terra, uma legislação específica, uma cultura específica. É uma coletividade que precisa ser reconhecida. Por isso o termo ‘povos indígenas’, e não ‘índio’, é o mais apropriado”, disse Joenia à Mongabay. O nome da Funai mudou de “Fundação Nacional do Índio” para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
Termo reducionista
Como explica o procurador Edmundo Antônio Dias, do Ministério Público Federal de Minas Gerais, “índio” é um termo reducionista, que deriva de uma confusão original. “Na conquista das Américas, Cristóvão Colombo acreditou que havia encontrado as Índias, realizando a circum-navegação da Terra. Depois, passou-se a chamar todos aqueles habitantes desconhecidos de ‘índios’, o que empobrece a visão da vastidão multicultural e pluriétnica que havia por essas bandas de cá”, diz.
O procurador acrescenta que o termo “indígena” se refere a quem é do lugar, autóctone, ou seja, aos povos originários. “Além disso, a partir do momento em que o movimento indígena enuncia sua preferência pelo termo ‘indígena’, é uma questão de respeito adotá-lo”, finaliza o procurador. Portanto, em 19 de abril, o Brasil comemora o Dia dos Povos Indígenas. (Com Queila Ariadne)
