Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais realizaram nos dias 19, 20 e 21 de maio seu Encontro Estadual e reuniu representantes de todas as regiões do estado, dentre eles, de comunidades quilombolas, povos indígenas, de matriz africana, apanhadores de flores sempre viva, faiscadores, gerazeiros e vazanteiros. Dezenas de pessoas participaram das atividades sediadas em Ribeirão das Neves, MG, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Entre as reivindicações apresentadas pelos participantes do Encontro Estadual em carta pública, está a “revogação imediata” da resolução estadual que regulamenta a consulta prévia a eles no que diz respeitos aos impactos dos negócios da mineração. Também na carta, os Povos e Comunidades Tradicionais exigem a suspensão dos licenciamentos ambientais que os atinjem até que seus direitos sejam efetivados.

Veja aqui a “Carta do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais

No dia 19, primeiro dia do Encontro, houve ato público na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em BH, seguido de Audiência Pública que tratou do pedido de revogação da resolução estadual de consulta prévia. No dia seguinte, em Ribeirão das Neves, as lideranças debateram as ameaças territoriais e fizeram análise de conjuntura estadual.

Na ocasião, aconteceu também uma mesa de debate com o antropólogo Aderval Costa, o promotor federal Helder Magno da Silva, a defensora pública do Estado de Minas Gerais Ana Claudia, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e o deputado federal Padre João (PT) sobre os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Consulta prévia, livre, informada, consentida e de boa fé

Os participantes do encontro também receberam informações e debateram sobre a resolução SEDESE/SEMAD Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022, que trata do direito a consulta livre, previa, informada, consentida e de boa fé. Ao final, teve a partilha dos apontamentos, o posicionamento das lideranças e a construção da “Carta do Encontro”.