Justiça determina suspensão de atividades de mineradora na região da Serra do Rola Moça

21/07/2023

Por Fernando Zuba, TV Globo — Belo Horizonte

Fonte:https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/07/21/justica-determina-suspensao-de-atividades-de-mineradora-na-regiao-da-serra-do-rola-moca.ghtml

Terceira Vara Cível da Comarca de Ibirité também ordenou bloqueio de R$ 10 milhões em contas da Mineração Santa Paulina.

Mineração Santa Paulina fica em Ibirité, na Grande BH — Foto: TV Globo/ Reprodução

A Justiça determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão de todas as atividades da Mineração Santa Paulina na região da Serra do Rola Moça, em Ibirité, na Grande BH, em um prazo de até 24 horas. Ordenou, ainda, o bloqueio de R$ 10 milhões em contas da empresa.

Segundo a decisão judicial, há evidência de danos ambientais e “riscos de danos irreparáveis” se as atividades na Fazenda Boa Esperança, na zona de amortecimento do Parque Estadual Serra do Rola Moça, continuarem.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A suspensão das atividades inclui o escoamento e transporte de minério, além do trânsito de caminhões, especialmente no entorno do parque.

De acordo com o MPMG, a extração de minério no local foi paralisada por falta da licença ambiental, mas já havia provocado danos ao meio ambiente. Moradores da região, temendo a retomada das atividades, denunciaram a movimentação dos caminhões da empresa.

A 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité também determinou que a mineradora adote medidas emergenciais pra assegurar a estabilidade das estruturas, sob risco de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) foram oficiados para que sejam adotadas medidas cabíveis ao tratamento do caso. O Governo do Estado de Minas Gerais informou que não foi notificado da decisão.

g1 entrou em contato com a Mineração Santa Paulina, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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