Obra contratada pela mineradora Vale S/A, que ameaçava o campo sagrado Cemitério de Pessoas Escravizadas, pertencente ao Conjunto Tombado histórico-arquitetônico e arqueológico da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora de Calastrois, no distrito Miguel Burnier, município de Ouro Preto, MG, foi finalmente EMBARGADA depois de uma séria de denúncias

No início do mês de setembro de 2023 foi denunciado por meio das entidades: Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro-Núcleo Minas Gerais, Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) e Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG) para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ministério Público no âmbito Estadual e Federal, com o apoio dos gabinetes da deputada estadual Bella Gonçalvez (PSOL) e dep. Leleco (PT). Todavia, notou-se uma lamentável letargia por parte da Prefeitura Municipal de Ouro Preto em tomar providências. Tendo em vista a falta de providências foram feitos contatos também com o Conselho Nacional Quilombola-CONAQ e com Ministério da Igualdade Racial, em Brasília.

Finalmente, o Ministério Público Federal em resposta ao gabinete da deputada estadual Bella Gonçalvez (PSOL), informou que a 4ª Câmara (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) solicitou perícias de técnicos da 13ª SR IPHAN no local, e que constataram irregularidades da obra em relação ao conjunto tombado e sua ambiência.

A Dra. Silmara Goulart, Procuradora da República, do MPF, munida das avaliações do IPHAN,  determinou a imediata paralização, conforme Despacho (Notícia Fato n. 1.22.000.002695/2023-46-PRMG). Segue trecho:

Não podemos permitir que empreendimentos desta natureza coloque em risco os já tão ameaçados patrimônios históricos, arqueológicos, arquitetônicos e culturais de Miguel Burnier, em Ouro Preto, aparentemente abandonados. Por isto, foi solicitada a paralização imediata da obra.

Consideramos que a mobilização com o apoio do ICOMOS, do FÓRUM, da CONAQ, do CEDEFES, da CPT e dos gabinetes da Deputada Estadual Bella Gonçalves e dep. Leleco foram fundamentais para que a 4ª Câmara da PGR – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, tomasse as devidas providências, indicando a paralização imediata de obra.

Esperamos agora que a mineradora Vale e sua contratada empreiteira Norberto Pimenta sejam devidamente multadas por tamanho dano e falta de precaução, e que tal penalidade sirva de exemplo a outros empreendimentos e obras que coloquem em risco cemitérios de pessoas escravizadas e demais bens culturais e naturais em geral.