Segundo documento da ANM, mancha da lama pode atingir parte do distrito de Santa Rita Durão em até 30 minutos

Imagem anexada em documento da ANM mostra a mancha da onda de lama caso a estrutura se rompa — Foto: ANM/DIVULGAÇÃO

A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição de três Pilhas de Estéril (PDE) após a mineradora Vale não comprovar a estabilidade das estruturas da Mina de Fábrica Nova, que estão localizadas acima de uma barragem de rejeitos. Por conta do risco iminente, o órgão federal avalia a evacuação de moradores de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, na região Central de Minas Gerais.

O TEMPO obteve uma série de documentos que indicam que, segundo o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da mina, 295 pessoas estariam na Zona de Autossalvamento (ZAS). A interdição foi assinada na última sexta-feira (10 de novembro) pela Chefe da Divisão de Fiscalização de Lavra de Minas Gerais, Luciana Cabral.

“Resolve interditar e suspender de imediato as atividades de disposição de estéril de nas pilhas: PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita (…) cujas atividades são realizadas pela empresa Vale S.A., em face da não comprovação da estabilidade das referidas pilhas, o que comprova risco iminente, ficando autorizada as atividades para restabelecimento da estabilidade das pilhas”, detalhou Luciana no Auto de Infração.

A desinterdição foi condicionada à apresentação da comprovação da estabilidade das pilhas de estéreis citadas no documento. Em outro documento, o superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Luiz Paniago Neves, chega a comparar o problema com outro caso recente, quando houve um deslizamento da pilha da Vallourec que atingiu o dique Lisa, provocando uma onda de lama que invadiu a BR-040.

“Neste caso em tela, se o mesmo ocorrer nestas estruturas, não teremos um problema com uma rodovia e sim com 295 pessoas residentes na ZAS. Como recomendação, sugerimos que a equipe da Superintendência de Fiscalização (SFI) entre em contato com o empreendedor visando a adoção de medidas que garantam a estabilidade da pilha PDE I”, afirmou.

A reportagem de O TEMPO procurou a Defesa Civil de Mariana para saber se já existe alguma previsão de evacuação dos moradores na ZAS, mas, até o momento, o órgão não se posicionou. A ANM também foi questionada e confirmou a interdição e suspensão “de imediato das atividades de disposição de estéril em pilhas” da Mina de Fábrica Nova “por não comprovação de estabilidade das estruturas”.

“Nesta semana, equipe da ANM, em parceria com a Defesa Civil, está realizando vistoria no local para definir a linha de ação que deve ser adotada pela empresa. Assim que for apresentado laudo atestando a estabilidade das estruturas, a ANM decidirá sobre a manutenção ou não da intervenção”, completou o órgão.

Estrutura passa por vistoria nesta segunda

A mineradora Vale também foi procurada e confirmou, por nota, a interdição da estrutura “preventivamente”. Além disso, a empresa confirmou que uma vistoria da ANM e da Defesa Civil na estrutura será acompanhada pela empresa nesta segunda-feira (13 de novembro).

O objetivo é trazer os esclarecimento necessários sobre as “condições de regularidade das estruturas”. “Importante reforçar que as estruturas geotécnicas da companhia são vistoriadas frequentemente pela agência reguladora e monitoradas permanentemente por equipe técnica especializada”, completou a mineradora.

Problema já teria três anos

Segundo ata de reunião realizada no último dia 10, o coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, chefe do gabinete militar do governador e coordenador estadual da Defesa Civil de Minas Gerais, afirmou que a situação das PDE’s da Vale no distrito de Mariana não é nova, já que o relatório encomendado pela própria empresa foi produzido em 2020, há três anos, mas, somente agora, a ANM teria sido comunicada pela mineradora

“A equipe da Defesa Civil pondera que é necessário ir ao local para verificar os equipamentos de autoproteção, as rotas e sinalizações e informa que há 123 residentes na atual mancha com tempo de chegada de onda pouco superior a 30 minutos, cabendo colocar a barragem em nível de emergência, o que será melhor avaliado na vistoria conjunta”, completou o órgão durante a reunião. A barragem que está sob as estruturas tem 6,7 metros de altura e 62 mil m³ de volume.

Resposta da Vale

Procurada pela reportagem, a Vale garantiu que “não há risco iminente atrelado às pilhas de estéril da mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG), assim como não há a necessidade da remoção de famílias”. A mineradora também alegou que “a pilha de estéril é uma estrutura de aterro constituída de material compactado, diferente de uma barragem e não sujeita à liquefação”.

A mineradora também afirmou que o “dique” que seria ameaçado por eventual queda das pilhas de estéril é de “pequeno porte” e “tem declaração de condição de estabilidade positiva”. “A Vale reitera que a segurança é um valor inegociável e que cumpre todas as obrigações legais. A Vale continuará colaborando com as autoridades e fornecendo todas as informações solicitadas”, completa.