27/11/2023
Fonte:https://www.hojeemdia.com.br/minas/lei-que-proibe-carrocas-em-bh-a-partir-de-2026-e-sancionada-1.989919Comissão especial para elaborar um plano de substituição gradativa das carroças também foi decretada
(Andréa Moreira / PBH / Divulgação)
O projeto de lei que proíbe carroças em Belo Horizonte a partir de 2026 foi sancionado nesta segunda-feira (27). A lei reduziu de 10 para 5 anos o prazo para a proibição do uso de veículos de tração animal.
O prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), assinou também um decreto que cria uma comissão especial para elaborar um plano de substituição gradativa das carroças.
A comissão vai analisar e apresentar propostas para capacitação e requalificação profissional para os carroceiros. O objetivo é trazer uma alternativa para que eles sejam reinseridos no mercado de trabalho. Além disso, o grupo deverá trazer alternativas para a proteção dos animais.
A comissão terá 90 dias para apresentar o plano detalhado das ações a serem adotadas, objetivos, responsáveis e prazos de implementação.