Relatório da ANM constatou minério fino, que pode indicar para a liquefação da barragem; apesar de prazo de 24h, mineradora levou cinco dias para avisar órgãos

Localizada em Ouro Preto, na região Central de Minas, a barragem Forquilha III, da Vale, está desde 2019 em nível 3 de emergência, que indica para o risco iminente de seu rompimento. Nesta sexta-feira (5 de abril), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu uma recomendação à mineradora cobrando maior transparência de seus atos, após a estrutura apresentar uma anomalia de pontuação 10 (a mais grave existente) e a empresa não cumprir a legislação, que ordena que esse tipo de ocorrência seja comunicada às autoridades em até 24h. A empresa só teria alertado os órgãos envolvidos após cinco dias da constatação.

Em documento de oito páginas, os promotores de Justiça determinam ao diretor-presidente e ao Conselho de Administração da Vale S/A a adoção das providências necessárias para informar as condições reais de segurança da barragem ao órgão fiscalizador (ANM), aos órgãos ambientais e às defesas civis estaduais e municipais envolvidas.

“O documento, encaminhado no dia 26 de março, ainda recomenda que a Vale cumpra o seu dever de informação à população, sempre de forma verídica, tempestiva e completa e em linguagem acessível, sobre os riscos e condições de segurança da barragem”, completa.

Segundo a recomendação, no dia 21 de março deste ano a Vale enviou um e-mail ao MPMG informando que no dia 15 de março, seis dias antes, foi identificada a anomalia na barragem Forquilha. “A ocorrência atual, no entanto, é inédita no sentido de que o material observado é distinto do verificado nas ocasiões anteriores, tratando-se, claramente, de material que contém minério de ferro em fração muito fina”, disse relatório da ANM e de auditoria técnica independente.

Segundo a CBH Rio Paraopeba, esse carreamento de material fino no dreno do fundo da barragem indicaria para um suposto “estado de liquefação da barragem”, o que é apontado como principal causa para rompimentos em barragens a montante.

Por fim, o MPMG determinou um prazo de cinco dias úteis, devido à “situação de emergência da barragem”, para que a Vale responda se acolheu ou não a recomendação do órgão.

Apesar de recomendação, Vale diz que avisou autoridades “prontamente”

Procurada pela reportagem de O TEMPO, a mineradora confirmou a identificação da anomalias em um dos 131 dispositivos de drenagem da barragem Forquilha III, da Mina de Fábrica, está em nível 3 de emergência desde 2019 e está com sua Zona de Autossalvamento (ZAS) evacuada. Entretanto, a empresa alegou que comunicou os órgãos competentes “prontamente”, o que é contestado pelo MPMG.

Além disso, a mineradora lembra que desde 2021 está pronta a Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que tem Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva vigente e seria capaz de conter os rejeitos em caso de rompimento.

“A barragem está em processo de descaracterização e, durante inspeção regular realizada em março, foi identificada uma anomalia em 01 dos seus 131 dispositivos de drenagem. A Vale, prontamente, comunicou aos órgãos competentes e à empresa de auditoria técnica independente, que acompanha as ações na estrutura, e desenvolveu um plano de ação já em implantação para correção da ocorrência”, escreveu na nota.

Além disso, a Vale informou que os instrumentos de monitoramento instalados na barragem não acusaram alteração nas suas condições e que a estrutura segue sendo monitorada “24 horas por dia e 7 dias por semana”. “A Vale reforça que empreende todos os esforços visando a redução do nível de emergência da estrutura”, conclui a empresa.

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