Da Página do MST
Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular”, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza nesta semana, entre os dias 23 e 27 de julho, um conjunto de ações na Jornada Nacional por Alimento Saudável e Reforma Agrária. A iniciativa acontece no marco do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e Dia Internacional da Agricultura Familiar, ambos comemorados na próxima quinta-feira (25/7).
A Jornada, que ocorre em 23 estados e no Distrito Federal, reafirma a Reforma Agrária como uma política fundamental para combater a fome, mas que para isso necessita de investimentos públicos. Por isso, as ações denunciam o orçamento abaixo do necessário para a agricultura familiar e camponesa, enquanto o agronegócio recebe grandes volumes de investimentos.
O Plano Safra 2024/2025, dirigido ao agronegócio, e o Plano Safra da Agricultura Familiar, liberou R$ 475 bilhões em crédito, sendo R$ 400,58 bilhões para os grandes empresários e apenas R$ 74,98 bilhões para os pequenos agricultores.
É neste cenário desigual, no ponto de vista dos investimentos públicos, que a Jornada posiciona, através da luta, temas fundamentais para fortalecer a produção de alimentos saudáveis no país. O acesso à terra é uma das pautas centrais, além de cobrar a garantia de assentamento a todas as famílias acampadas, além da realização do cadastramento até dezembro de 2024 e o acesso a um fomento inicial/emergencial para a produção de alimentos das mesmas. O MST contabiliza o número de mais de 60 mil famílias acampadas em todo o país.
Outra pauta da Jornada reivindica o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, a partir da liberação de crédito, garantindo o acesso de todas as famílias assentadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A, de maneira permanente e contínua. Ainda nesta pauta, o Movimento Sem Terra cobra a ampliação do orçamento nacional para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por fim, no campo dos direitos básicos, a Jornada cobra também a garantia de recursos para a construção de moradias nos assentamentos, levando em consideração, que atualmente existe um déficit de 100 mil novas casas para serem construídas e 400 mil moradias para reforma. Já na educação, os Sem Terra cobram também a liberação de recursos no valor de 120 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O valor será direcionado para 78 cursos já aprovados pelo programa.
*Editado por Solange Engelmann
