13/09/2024
⚠️ O Decreto nº 48.893, assinado pelo Governador Romeu Zema, mostra mais uma vez a aliança entre o governo de Minas e as mineradoras. Enquanto comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais lutam para defender seus territórios, o decreto retira seu direito fundamental à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI).
🚫 Assim como nós, atingidos pelo crime da Vale em Brumadinho, fomos excluídos dos processos de reparação, Zema segue ignorando quem deveria ser ouvido!
💥 Este decreto cria barreiras burocráticas para diminuir a resistência contra novos empreendimentos minerários, facilitando a devastação de territórios sagrados.
🚨 Essa política não é nova: quando as grandes empresas falam mais alto, as comunidades são silenciadas. Vamos continuar denunciando essas manobras que favorecem o lucro à custa da nossa vida e dignidade! ✊🏽🌿
*Compartilhe e junte-se à nossa luta por justiça e respeito aos direitos de todos os povos!*
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Clique aqui para ter acesso ao Decreto 48.893, de 11/09/2024
[O Governador Zema mais uma vez, se utiliza de um decreto, agora de número 48.893 de 11.09.24 para governar,passando por cima de acordos que o Brasil tem com a OIT, no caso a convenção 169 e quer cancelar a exigência de fazer uma consulta livre , prévia e informada ás COMUNIDADES TRADICIONAIS e POVOS ORIGINÁRIOS , dispensando a necessidade de licenciamento ambiental para realização de obras e liberação de áreas para mineração* . Comissão nascentes 🚩🚩]