A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas ofertará o Curso de Especialização em Direitos e Políticas Públicas Quilombolas no ano de 2025, com o objetivo de proporcionar uma formação crítica para advogados populares, servidores públicos e militantes que atuam na efetivação dos direitos quilombolas e na execução das políticas públicas quilombolas.

O Curso de Especialização em Direitos e Políticas Públicas Quilombolas foi construído a partir da experiência de mais de 10 anos de atuação extensionista da PUC Minas, em parceria com diversas comunidades quilombolas e com a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo, na luta pela efetivação dos direitos quilombolas e na execução das políticas públicas quilombolas, sistematizadas pelo Programa Aquilomba Brasil.

O Curso de Especialização em Direitos e Políticas Públicas Quilombolas abordará as principais questões relacionadas à luta das comunidades quilombolas por direitos e dignidade, tais como o processo de certificação das comunidades quilombolas; a regularização fundiária dos territórios quilombolas; o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé (direitos de cidadania e autodeterminação dos povos); a educação escolar quilombolas; as políticas públicas de fomento à produção econômica e desenvolvimento local; o acesso aos serviços públicos; a superação da discriminação racial e exclusão social.

O corpo docente será formado por professores (mestres e doutores) com grande experiência na pesquisa/extensão com comunidades quilombolas e por lideranças quilombolas e do movimento negro, criando-se, assim, um ambiente de aprendizado constituído pelo diálogo (horizontal e democrático) entre os saberes acadêmicos e os saberes populares ancestrais quilombolas.

O Curso de Especialização em Direitos e Políticas Públicas Quilombolas será ofertado em três modalidades:

1) EAD com videoaulas, que acontece em ambiente virtual, com a maior parte das disciplinas gravadas (assíncronas), que podem ser acessadas a qualquer momento, durante a vigência da oferta.

2) ONLINE, realizado em ambiente virtual, com aulas realizadas ao vivo, em dias e horários determinados, proporcionando o contado direto e intenso com cada um dos professores/professoras das disciplinas.

3) PRESENCIAL, realizado na unidade Lourdes da PUC Minas, localizada na Avenida Brasil, nº 2023, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-002, em dias e horários determinados.

As inscrições podem ser feitas até o dia 28/02/2025, por meio do link: https://www.pucminas.br/Pos-Graduacao/IEC/Cursos/Paginas/Direitos_e_Politicas_Pos_Online_Especializacao_e_Master.aspx. O início das aulas está programado para ocorrer a partir do dia 24/03/2025.

Para mais informações sobre o Curso de Especialização em Direitos e Políticas Públicas Quilombolas, encaminhe mensagem para o e-mail matheusleite@pucminas.br ou participe da Palestra Online de Apresentação do Curso a ser realizada no dia 17/02/2025, às 19:00 horas, acessível por meio do link https://encurtador.com.br/eZYh1.