Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 eRecurso Extraordinário 597.285/RS

Cronograma
  
3/3 Quarta-feira
 
8h30 – Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique RicardoLewandowski
9h – Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos
9h15 – Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil OphirCavalcante
9h30 – Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
9h45 – Ministro Edson Santos de Souza –  Secretaria Especial dePolíticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR)
10h – Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortesde Mendonça – Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral deEducação em Direitos Humanos da SEDH
10h15 – Ministério da Educação (MEC); Secretária Maria Paula DallariBucci – Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo(USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de EnsinoSuperior do Ministério da Educação (MEC)
10h30 – Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico deSouza Mares – Professor Titular da Pontifícia Universidade Católicado Paraná/PR
10h45 – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) –Mário LisboaTheodoro – Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto dePesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

11h30 – Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS –Procurador/Advogado de Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)

11h45 – Recorrido – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)– Professora Denise Fagundes Jardim – Professora do Departamento deAntropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social daUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); (15 minutos)

4/3 Quinta-feira
 
8h30 – “A construção do mito da democracia racial na sociedadebrasileira. Aspectos positivos. Sobre as conseqüências sociais daimposição de uma ideologia importada que objetiva entronizar a idéiade ‘raça’, tanto no que tange a distribuição da justiça, quanto na formação de jovens e crianças nas escolas brasileiras”. Yvone Maggie– Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ –Professora de Antropologia da UFRJ; (15 minutos)

8h45 – Sérgio Danilo Junho Pena – Médico Geneticista formado pelaUniversidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor daUniversidade McGill de Montreal, Canadá; (15 minutos)

9h – George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor daFaculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; (15 minutos)

9h15 – Eunice Ribeiro Durham – Antropóloga. Doutora em AntropologiaSocial pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular doDepartamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Eméritada Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP; (15minutos)

9h30 – “Problemas jurídico-histó ricos relativos à escravidão.Miscigenação em terras brasileiras”. Ibsen Noronha – Professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior Brasília – IESB –Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); (15 minutos)

10h – “As vicissitudes do racismo na formação da população brasileirae as desvantagens sociais para a população negra alvo de discriminaçãoracial no acesso aos bens materiais e imateriais produzidos em nossasociedade. Inclusão Racial no Ensino Superior”.Fundação CulturalPalmares – Luiz Felipe de Alencastro – Professor Titular da Cátedrade História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne; (15 minutos)

10h15 – “Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa nasUniversidades Públicas brasileiras na modalidade de cotas”.Centro deEstudos Africanos da Universidade de São Paulo – Kabengele Munanga –Professor da Universidade de São Paulo (USP); (15 minutos)

10h30 – “A obrigação do Estado em eliminar as desigualdadeshistoricamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação emarginalização por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero eoutros”. Conectas Direitos Humanos (CDH) – Oscar Vilhena Vieira –Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo(USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutorpela Oxford University. Professor de Direito da PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação GetúlioVargas de São Paulo (FGV/SP) – Conectas Direitos Humanos (CDH); (15minutos)

10h45 – “Compatibilidade entre excelência acadêmica e açãoafirmativa”. Leonardo Avritzer – Foi Pesquisador Visitante noMassachusetts Institute of Technology; (15 minutos)(MIT) . Participoucomo amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

11h – “Papel das ações afirmativas”. Sociedade Afro-Brasileira deDesenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS) – Representante a serdefinido pela entidade; (15 minutos)

5/3 Sexta-feira
 
Manhã
 
8h30 – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO)– Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Universidade de SãoPaulo – USP; (15 minutos)

8h45 – “A Compatibilidade das cotas com o sistema constitucionalbrasileiro”. Fundação Cultural Palmares –Flávia Piovesan – ProfessoraDoutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e daPontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); (15 minutos)

9h – “Resultados parciais da missão sobre Racismo na Educaçãobrasileira, em desenvolvimento pela Relatoria Nacional, da qualresultará relatório a ser encaminhado às instâncias da ONU em 2010”.Ação Educativa – Denise Carreira – Relatora Nacional para o DireitoHumano à Educação (15 minutos)

9h15 – “Defesa das Políticas de Ação Afirmativa”. CoordenaçãoNacional de Entidades Negras (CONEN) – Marcos Antonio Cardoso –Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); (15 minutos)

9h30 – “Políticas de cotas como um dos instrumentos de construção daigualdade mediante o reconhecimento da desigualdade historicamenteacumulada pelos afrodescendentes em função das práticasdiscricionárias de base racial vigentes em nossa sociedade”. GeledésInstituto da Mulher Negra de São Paulo – Sueli Carneiro – Doutora emFilosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade deSão Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira eSecretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de SãoPaulo; (15 minutos)

10h – “Proporcionalidade e razoabilidade do fator de ‘discrimen’.Impossibilidade de identificação do negro”. Juiz Federal da 2ª VaraFederal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; (15 minutos)

10h15 – “A ‘raça estatal’ e o racismo”. José Roberto Ferreira Militão– Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da ComunidadeNegra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995); (15 minutos)

10h30 – Serge Goulart – autor do livro “Racismo e Luta de Classes”,Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornalLuta de Classes e da Revista teórica América Socialista; (15 minutos)

10h45 – “A racialização das relações sociais no âmbito das periferiasdas grandes cidades”. Movimento Negro Socialista – José CarlosMiranda; (15 minutos)

11h – “Políticas públicas de eliminação da identidade mestiça esistemas classificatórios de cor, raça e etnia”. MovimentoPardo–Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos eRibeirinhos da Amazônia (ACRA) – Helderli Fideliz Castro de Sá LeãoAlves; (15 minutos)

Tarde
  
Experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa