17 de Maio, é dia de Luta contra a Homofobia
Ato Político contra Homofobia
Horário: 15h
Data:17/05/2010 (segunda-feira)
Local: Praça 7
BH-MG
Vamos denunciar a homofobia e o descaso do Poder Público com os assassinatos LGBT em MG!!!!
MG: CRESCE 75%
O NÚMERO DE HOMOSSEXUAIS ASSASSINADOS
Fórum Mineiro LGBT denuncia ausência de Política Pública e omissão do Governo de Minas Gerais
* Por Carlos Bem
**Colaboração Luiz Ademir de Oliveira
Mesmo com os avanços democráticos e leis que buscam garantir a cidadania no Brasil, os dados sobre a violência contra homossexuais revelam uma situação preocupante. Em Minas Gerais, em 2009, houve um aumento de 75% de homossexuais assassinados se comparado com 2008. O relatório, publicado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), inclui Minas na relação dos estados mais violentos e homofóbicos da Federação. Somente em 2009 foram assassinados 14 homossexuais, seis a mais que em 2008. Destes, 06 são gays e 08 são travestis. Nenhum assassinato cuja vítima seja lésbica foi notificado. Os dados de Minas Gerais confirmam a estatística apresentada no documento final do GGB mostrando que a homofobia é mais forte em cidades do interior do Brasil. Dos 14 assassinatos notificados no Estado, 11 foram consumados em cidades do interior. A quantidade de jovens homossexuais até 29 anos assassinados também chama atenção.
O relatório com dados sobre os homicídios de homossexuais no Brasil é elaborado e divulgado pelo Grupo Gay da Bahia como forma de alertar as autoridades e a sociedade civil e pressionar para que haja uma maior preocupação na formulação de políticas públicas que garantam os direitos do público LGBT. O relatório de 2009, publicado no último dia 04 de março e disponível na página da internet do grupo, apresenta o crescimento da violência contra homossexuais em Minas Gerais e no Brasil. Os dados do relatório são baseados em notícias publicadas na imprensa e levantadas pelas ONGs LGBT do Brasil. Só no ano passado 198 gays, lésbicas e travestis foram assassinados com requintes de crueldade.
O modus operandi dos assassinos continuam praticamente os mesmos apresentados em relatórios dos anos anteriores. As formas preferidas pelos assassinos são armas de fogo, estrangulamento, espancamento, pauladas, asfixia e queimaduras. Grande parte das vítimas é assassinada nos fins de semana e/ou feriados prolongados. O relatório apresenta, ainda, mais uma informação preocupante: de todos os crimes apresentados no Brasil, 80% das ocorrências policiais têm “autor desconhecido”. Apenas 20% dos assassinos são identificados e menos de 10% punidos na forma da lei.
Para ativistas do movimento LGBT do Estado de Minas Gerais, o aumento de cidadãos homossexuais vítimas de crimes de ódio está sendo reforçado pela ausência de políticas públicas e a omissão do Estado diante das estatísticas. A SEDESE – Secretaria de Desenvolvimento Social, que possui em sua estrutura um CRGLBTTT – Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado de Minas Gerais, criado pelo Governador Aécio Neves, é o órgão mais criticado pelos ativistas. Militantes denunciam que ele não funciona como deveria e que seu projeto original foi desvirtuado pela atual equipe do centro. Criado para defesa e promoção dos direitos da população LGBT do Estado, o órgão governamental foi não tem sido capaz de estabelecer um diálogo com a sociedade civil e ignorado a seriedade do problema em Minas.
E a onda de violência e morte continua no Estado. Em 2010 já foram notificados dois assassinatos. O último neste fim de semana na cidade de Santa Luzia quando o corpo de uma travesti foi encontrado com o rosto desfigurado no pátio de uma escola estadual. De acordo com a polícia, a travesti foi vítima de apedrejamento. Até o momento ninguém foi preso.
Para o Fórum pela Saúde e Direitos Humanos LGBT, espaço de articulação do movimento social LGBT de Minas Gerais, o silêncio e inoperância do Centro de Referência do Governo de Minas frente à violência contra LGBT é o principal responsável pelo aumento no número de assassinatos de homossexuais.
