O "II Seminário sobre Direitos ePolíticas para Crianças e Adolescentes
Indígenas" acontecerá emBrasília, de 25 a27 de novembro, quando serão
apresentados os resultados preliminares de diagnóstico sobre a violação
de direitos e a atual situação de crianças eadolescentes indígenas. A
pesquisa aconteceu ao longo de 2010 coordenada pelo CentroIndígena de
Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria deDireitos
Humanos (SDH-PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente (Conanda).



Para a produção do material foram realizados o I Seminário Nacional, em
Brasília,e quatro oficinas com representantes indígenas das regiões
Sul/Sudeste,Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Os relatos dos participantes
apontaram especificidadesregionais do ponto de vista indígena sobre o
conceito do que seja criança eadolescente para os povos e também as
diferenças com relação ao ponto de vistanão-indígena do que são
consideradas formas de violência e agressão contra criançase
adolescentes indígenas.



Além das especificidades de cada região, também foi possível identificar
pontos transversais nas discussões realizadas nas quatro regiões. O
alcoolismo, aviolência e a exploração sexual de meninos e meninas
indígenas, a dificuldade emrealizar o registro civil de crianças
indígenas e questões relativas à educaçãoescolar indígena (tais como a
qualidade do ensino, a ausência de escolas nasaldeias, a necessidade de
deslocamento para seguir estudando, a dificuldade demanutenção dos
estudantes fora das comunidades etc.) são ocorrências comuns atodas
regiões e integram o diagnóstico.



Estes são aspectos que constituem situações a serem apresentadas durante
o IISeminário Nacional, quando também ocorrerá uma sessão de trabalho
especial sobre a situação de crianças e adolescentes do Mato Grosso do
Sul, devido suaespecífica condição de violência e violação de direitos
indígenas. A situação do MS já foi, inclusive, divulgada pelo relator
especial da ONU para osDireitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos
Povos Indígenas, James Anaya,em setembro deste ano.



Durante o evento, ainda serão apresentadas as propostas enviadas ao
Conanda para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes (2011-2020),que contemplam as especificidades dos povos
indígenas e se constituem comoresultado das atividades de estudo, debate
e análise em todas as regiões.



Para este II Seminário Nacional está prevista a presença de cerca de
70participantes dentre eles representantes de organizações envolvidas
com o tema,do movimento indígena, de organizações indigenistas,
pesquisadores, estudantes indígenas e membros do governo.



Serviço:

II SeminárioNacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e
Adolescentes Indígenas

Data: 25, 26 e 27 de novembro

Horário: das 9h às 18h

Local: Bay Park ResortHotel (SHTN – trecho 2 – lote 5), em Brasília/DF.



Informações:

Clarissa Tavares – Assessora de comunicação do projeto – (61) 8506.5120

Vilmar Moura Guarany – Coordenador do projeto – (61) 8490.9387

Walisson Araújo – Coordenador Geral do Sistema de Garantia dos Direitos
da SecretariaNacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente da SDH – (61)2025.3961



Programação:

25 de novembro

9h- Sessão de Abertura

Presidente da mesa: Gersem José dos Santos Luciano – Diretor Presidente
do Cinep

Carmem Oliveira – Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente da SDH

Vilmar Guarany – Coordenador do Projeto



10h30– Sessão de Apresentação I - Crianças e Adolescentes Indígenas:
Perspectivas indígenas (resultados das oficinas regionais)

Moderador: Cristhian Teófilo da Silva (UnB)

Debatedor: Gersem José dos Santos Luciano (Cinep)

Melvino Fontes Olímpio (Oficina Regional – Norte)

Maria Inês Freitas (Oficina Regional - Sul/Sudeste)

Chiquinha Pareci (Oficina Regional - Centro-oeste)

Elisa Urbano Ramos (Oficina Regional – Norte)



14h- Sessão de Apresentação II - Crianças e Adolescentes Indígenas no
Sul do MS:Perspectivas indígenas e desafios para os Direitos Humanos.

Moderador: Vilmar Guarany (Cinep)

Elda Vasques Aquino (Aty Guasu)

Nito Nelson (Arpipan)



26 de novembro

9h- Grupo de Trabalho I - Crianças e Adolescentes Indígenas no MS:
Perspectivas indígenas e desafios para os Direitos Humanos.

Moderação: Equipe Cinep

Participantes do MS: Roberto Carlos Martins, José Barbosa Almeida,
Idevar de Chamorro Aquino,Ramona Martins Garay, Getúlio Juca, Alda da
Silva, Dionísio Gonçalves e EldaVasques Aquino



14h-Sessão de Apresentação III - Apresentação das propostas indígenas ao
Plano Decenaldos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

“Oque é o Plano Decenal” - Walisson Araújo (SDH)

“Sugestões ao Plano Decenal” - Cristhian Teófilo da Silva (UnB)



27 de novembro

9h- Grupo de Trabalho II – Sistematização dos resultados para elaboração
do Relatório Final.