Numa iniciativa pioneira, o NEPAC em associação com a UFOP e o Conselho Estadual de Direitos Difusos, CEDIF, apresentam o I Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, a ser realizado nos dias 18 e 19 de Março de 2011, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, em Ouro Preto, Minas Gerais.

                A intenção do Evento é ampliar as discussões sobre Ensino, Memória, Acervos, Bens Culturais, Educação Patrimonial e Ambiental, enfocando o seu aspecto jurídico. As atividades do Congresso procuram congregar profissionais do assunto do Brasil e de Portugal. Buscamos dialogar e aprender com as experiências vivenciadas por brasileiros e portugueses na busca pela preservação e compreensão da importância do Patrimônio Cultural. Objetivamos estabelecer uma rede de contatos e ações capazes de desenvolver o conhecimento nas áreas de Patrimônio Cultural e sua conexão com as áreas de meio ambiente, urbanismo e políticas públicas de promoção dos bens culturais.

                O Congresso tem como público alvo não somente os acadêmicos mas também os profissionais da área do Direito e do Patrimônio Cultural, gestores públicos, estudantes de pós-graduação da grande área do Direito Ambiental, instituições responsáveis pela produção de cultura e sua difusão, além de autoridades públicas.

                Ao fim do encontro, esperamos ampliar a rede de ações e contatos para desenvolver o conhecimento na área do Direito do Patrimônio Cultural. É através da realização dessas ações que buscamos atingir os objetivos propostos: expandir o conhecimento, não apenas no meio acadêmico, como também em meios mais generalizados, do cidadão comum. Buscamos com isso inspirar a colaboração tanto de renomados pesquisadores quanto daqueles que convivem, mesmo que raramente, com o Patrimônio Cultural.

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