A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio, mais de 800 lideranças na maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, representantes dos mais de 230 Povos Indígenas existentes, vindos de todos os cantos do Brasil, transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeiaEm sua oitava edição, o ATL já se consolidou como um espaço privilegiado para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena. É também o momento de um diálogo franco e aberto com a sociedade e o Governo Federal, a quem as lideranças apresentam as suas principais reivindicações relacionadas com o respeito aos direitos indígenas.
Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito à terra (demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos); consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde (implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena); educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Tratarão ainda da assinatura e publicação pelo Executivo do decreto do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
No último dia 19 de abril, a APIB encaminhou à Presidente Dilma uma carta pública que apresenta uma série reivindicações que serão retomadas durante o ATL. Clique aqui para ler o texto da carta.
No dia 4, o ATL reserva tempo para as articulações no Congresso, onde estão programadas audiências públicas, e a recepção a parlamentares, no local do acampamento, para debate com as lideranças. Também está prevista para a quinta-feira, dia 5, audiência com a Presidente Dilma e demais autoridades federais. No período da tarde, por volta das 16 horas, um ato público encerra o encontro.
Entrevista Coletiva
Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, no dia 2 de maio, na tenda da Plenária do evento, às 10h00. Estarão presentes dirigentes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta por organizações indígenas e entidades indigenistas, tais como Cimi, Inesc e Anai. O ATL 2011 é uma realização da APIB em parceria com o FDDI e com o apoio da Embaixada Real da Noruega.
Serviço
O que: Acampamento Terra Livre 2011
Quando: 2 a 5 de maio
Onde : Esplanada dos Ministérios, Brasília, Distrito Federal
Entrevista Coletiva : dia 2 de maio, às 10hs na Tenda Principal/Plenário
Assessoria de Comunicação : Gustavo Macêdo (APIB)
Fones: (61) 81612500 / (61) 30435070
Email: ascomapib@gmail.com
skype: gustavo.rodrigues.macedo
Mais informações:
PROGRAMAÇÃO
> SEGUNDA-FEIRA 02/05/11
MANHÃ: 8h -12h
Chegada das delegações
Instalação do Acampamento Terra Livre (ATL) 2010
Entrevista Coletiva – 10 hs
TARDE: 14h-18
Abertura do Acampamento:
– Formação da Mesa
– Apresentação das Delegações
– Apresentação da Programação
Plenária:
-Depoimentos e debate
NOITE: 19h
Lançamentos da APIB:
– DVD: Acampamento Terra Livre – Memórias de seis anos de luta
– Apresentação do Boletim Informe APIB
– Apresentação do Site
> TERÇA-FEIRA 03/05/11
MANHÃ: 8h – 12h
Grupos de Trabalho (GTs) por região (Norte, Nordeste e Leste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste) sobre a situação dos direitos indígenas:
– Terras: demarcação e desintrusão
– Empreendimentos que impactam terras indígenas
– Criminalização de lideranças
– Legislação indigenista: Estatuto, PL CNPI, Decreto PNGATI
– Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)
– Educação indígena
– Reestruturação da Funai
TARDE: 14h – 18h
Plenária: Apresentação dos resultados dos GTs regionais
NOITE: 19h
Lançamento do Portal das Culturas Indígenas
> QUARTA-FEIRA 04/05/11
MANHÃ: 8h – 12h
Articulações no Congresso Nacional
TARDE: 14h – 18h
Debate com autoridades (parlamentares)
Mesa: Plano Nacional de cultura e plano setorial indígena
Sistematização de reivindicações e propostas
NOITE: 19h
Apresentações culturais e relatos de experiências
> QUINTA-FEIRA 05/05/11
MANHÃ 8h – 12h
Discussão e aprovação do Documento Final
Audiência com a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades
TARDE: 14h – 18h
Ato Público
Encerramento
