Agenda Ambiental e Povos Indígenas

27/06/2011

O Brasil será anfitrião da Rio+20 e novamente uma aldeia global, a Karioka estará reunida no Rio de Janeiro em 2012. É um momento favorável para dar visibilidade aos Povos Indígenas dentro da agenda ambiental que estará dividida entre a economia verde, a governança ambiental e a erradicação da pobreza. Dentro da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que foi uma das Convenções resultantes da Rio 92, conseguimos aprovar, em 2010, o Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição de Benefícios (ABS), que embora criticado,  é o instrumento internacional com maior quantidade de artigos que incluem referência a Povos Indígenas, sem ser um instrumento específico de direitos humanos e isso é resultado de anos de trabalho dos Povos Indígenas que participam nesses processos.

Entres os desafios existentes está a implementação do Protocolo de Nagoya, do qual o Brasil já é signatário, por meio de medidas concretas que incluam as boas práticas existentes entre os Povos Indígenas e as Comunidades Locais. Nesse sentido, foi realizada de 6 a 10 de junho a primeira reunião do Comitê Intergovernamental sobre o Protocolo de Nagoya sobre ABS, em Montreal e ali, os Povos Indígenas enfatizaram a importância de que os Países apoiem programas e projetos dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais, segundo suas necessidades e prioridades, nos termos do Protocolo de Nagoya, no artigo 22, parágrafos 3, e 5 (j) para que possamos chegar à Rio+20 com algo mais do que a morosidade das demarcações das terras indígenas do país e as pressões sobre os recursos naturais que temos preservado, a exemplo do desserviço ambiental que simboliza para os Povos Indígenas a Hidrelétrica de Belo Monte. Os Povos Indígenas esperam que as boas práticas existentes possam ser apoiadas e ampliadas pelo Governo, demonstrando a existência de diálogo e respeito ao protagonismo e à diversidade cultural dos nossos Povos.

O informe sobre os resultados das discussões na I Sessão do Comitê Intergovernamental sobre o Protocolo de Nagoya sobre ABS estão disponíveis na página do INBRAPI www.inbrapi.org.br

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